DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

Também em pauta, PL que prevê afixação de placa com telefone de contato da construtora e motivos de obras paralisadas

Identificação em carros de motoristas de aplicativo recebe parecer favorável

Incentivo para médias e grandes empresas contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos incompletos tem aval da comissão

PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário

GT sobre segurança pública evidencia baixa capacidade ou baixa relevância de ações de planejamento para orientar políticas nessa área

Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia

Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados

Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário

Designado novo relator para projeto de lei que concede isenção nas tarifas de ônibus nos dias de eleições

Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água

parlamentares compõem mesa de reunião

Parecer inicial, que era favorável ao projeto, foi rejeitado pelos vereadores; também estiveram em análise, medidas contra violência obstétrica

Empresa que mantiver ônibus sem agente de bordo poderá perder concessão

A medida é prevista em PL que tramita em 1º turno; com parecer favorável da comissão, texto já pode ser incluído na pauta do Plenário