Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes
Também em pauta, PL que prevê afixação de placa com telefone de contato da construtora e motivos de obras paralisadas
Também em pauta, PL que prevê afixação de placa com telefone de contato da construtora e motivos de obras paralisadas
Incentivo para médias e grandes empresas contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos incompletos tem aval da comissão
Índice de Educação Inclusiva para escolas recebe aval. Comissão cobra esclarecimentos sobre atendimento a pessoas em situação de rua
GT sobre segurança pública evidencia baixa capacidade ou baixa relevância de ações de planejamento para orientar políticas nessa área
Pedidos foram embasados por reclamações enviadas pela população. PBH respondeu questionamentos enviados em 2019
Vereadores querem que Prefeitura se manifeste sobre o tema antes de analisarem projeto sobre o assunto
Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados
Designado novo relator para projeto de lei que concede isenção nas tarifas de ônibus nos dias de eleições
Parecer inicial, que era favorável ao projeto, foi rejeitado pelos vereadores; também estiveram em análise, medidas contra violência obstétrica
A medida é prevista em PL que tramita em 1º turno; com parecer favorável da comissão, texto já pode ser incluído na pauta do Plenário