Produtos em oferta devem mostrar data de validade
PLs aprovados estabelecem normas para o comércio de Belo Horizonte e mais informações para o consumidor
DEFESA DO CONSUMIDOR
Cobrança por sacolas em supermercados será tema de audiência
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em reunião nesta terça-feira a realização de três audiências públicas sobre temas diversos: cobrança por sacolas em supermercados da capital; tratamento de dependência química no Município; e situação de condomínios em Nova Lima.
Audiência discutirá cabines para engraxates
Audiência debate comercialização de lanches com brindes
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta quinta-feira, 28 de outubro, para discutir a oferta de brindes na compra de lanches em redes de fast-food em Belo Horizonte. A matéria é objeto do Projeto de Lei 1254/10, de autoria da vereadora Mª Lúcia Scarpelli (PCdoB), que requereu a audiência. Todos os presentes destacaram a importância da iniciativa e se colocaram à disposição para mobilizar-se, estabelecer parcerias e contribuir para o aperfeiçoamento e aprovação do projeto.
Relações de consumo e serviços podem ganhar mais proteção
Garantir ao consumidor mais canais de defesa de direitos já consagrados constitucionalmente é o objetivo de cinco projetos de lei que estão prontos para a apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 1º turno, na próxima sessão legislativa.
Audiência discute veículos novos com defeitos de fábrica
Durante reunião na tarde desta quinta-feira (4 de junho), no Plenário Camil Caram, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, o vereador Cabo Júlio (PMDB) pediu a realização de audiência pública para discutir a comercialização de veículos novos com defeitos de fábrica ou danificados pelaComerciantes podem ser obrigados a disponibilizar Código a seus clientes
“Mulheres das Gerais” será tema de audiência amanhã
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou ontem, 12 de dezembro, o parecer dos vereadores a três projetos de lei que tramitam em primeiro turno.Comissão aprova parecer pela rejeição da ADES Guaicurus
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou hoje, 28 de novembro, durante reunião ordinária, o parecer pela rejeição do relator, vereador Carlúcio Gonçalves (PR), ao Qualidade nutricional nas escolas de BH
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor votou hoje, dia 24 de outubro, o parecer pela rejeição do vereador, relator Carlúcio Gonçalves (PR), ao