Secretaria nacional fortalece ações municipais
A iniciativa possibilitará a identificação de maus fornecedores no país
DEFESA DO CONSUMIDOR
Audiência vai debater comércio irregular de gás
Reunião vai discutir ações do Programa Gás Legal em BH
Comissão aprova bolsa-atleta para estudantes
Outra proposta prevê instalação de lavatórios em locais de consumo imediato de alimentos
Comissão aprova audiência e projetos que tratam de relações de consumo
Direitos de crianças e homossexuais também são temas de propostas aprovadas
PLs regulamentam cobrança de couvert e 10%
Bares e restaurantes devem informar ao cliente valores e horários das cobranças
PLs regulamentam cobrança de couvert e 10%
Bares e restaurantes devem informar ao cliente valores e horários das cobranças
Cardápio em braille pode se tornar obrigatório em bares e restaurantes
Outros projetos aprovados beneficiam crianças em situação vulnerável
Produtos em oferta devem mostrar data de validade
PLs aprovados estabelecem normas para o comércio de Belo Horizonte e mais informações para o consumidor
Cobrança por sacolas em supermercados será tema de audiência
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em reunião nesta terça-feira a realização de três audiências públicas sobre temas diversos: cobrança por sacolas em supermercados da capital; tratamento de dependência química no Município; e situação de condomínios em Nova Lima.
Audiência discutirá cabines para engraxates