Projeto quer abertura de planilhas de concessionárias
Dados do transporte coletivo devem sair antes do aumentos de tarifas
DEFESA DO CONSUMIDOR
Lei de iniciativa parlamentar regulamenta serviço de estacionamentos
Consumidores poderão exigir comprovante detalhado, recibo e nota fiscal
Em pauta, divulgação de alvarás de estabelecimentos
Outro PL obriga farmácia popular a divulgar lista de remédios
Debate sobre prestação de serviços de telefonia será ampliado
Diante do elevado índice de reclamações de usuários de telefonia e internet móveis em BH, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor debateu a prestação dos serviços pelas empresas do setor em audiência pública. Os vereadores irão encaminhar a realização de nova reunião para aprofundar os aspectos abordados, como entraves da legislação e planos de investimentos das operadoras.
Aumento abusivo nos preços de estacionamentos de veículos é tema de audiência pública
Comissão vai fazer visita técnica a estabelecimentos que descumprem lei
Audiência debate descredenciamento de clínica de fisioterapia pela Unimed
Atendimentos de saúde de pessoas com deficiência podem ser prejudicados
Comissão irá debater saída da Fisior da rede conveniada da Unimed
Audiência pública será segunda-feira (20/5), às 9h30
Comissão aprova orientações sobre segurança em casas de shows
Também aprovou audiência para discutir violência em bairros da capital
Câmara vai debater serviço crematório em cemitérios na capital
Falta de licitação para o serviço motivou audiência
Leis disciplinam relação entre clientes e estabelecimentos
Entre elas, tempo de espera em lojas de telefonia e pagamento dos 10% em restaurantes