DEFESA DO CONSUMIDOR

Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado

Vereadores compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

Baixado em diligência ao Executivo, projeto prevê cassação do alvará dos postos que revenderem produtos adulterados

Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus

Dois parlamentares em reunião, sentados à mesa.

Projeto impõe a fixação do número de WhatsApp e QR Code em locais visíveis; emenda apenas autoriza a adoção da medida

PL quer retirar restrição de horário para comércio, indústria e serviços

Quatro parlamentares sentados à mesa, em reunião.

Proposição recebeu parecer contrário. Incentivo à segurança contra incêndio e emergências em escolas obteve aval da comissão

Avança, em 1º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em food-truck

Vendedor vestido com camisa branca e dentro de um food truck entrega alimento para cliente que está do lado de fora, vestido com uma camisa azul marinho

Comissão vai conhecer condição de população em situação de rua, no União, e a Central de Abastecimento da Agricultura Familiar

Avança PL que propõe cassar alvará de postos de gasolina por prática de cartel

Comissão quer informações sobre acesso de migrantes à saúde, educação, assistência social, abrigamento e emprego

Comissão comunica órgãos de controle sobre cartel em postos de combustível

Reativação do comitê de monitoramento da população de rua e condições de vida nas Ocupações Dandara e Izidora também em pauta