Projeto em tramitação atenta para as promoções relâmpago
Visando à garantia de direitos do cliente, parlamentares buscam regular cobranças indevidas e acondicionamento de produtos
Visando à garantia de direitos do cliente, parlamentares buscam regular cobranças indevidas e acondicionamento de produtos
Dados do transporte coletivo devem sair antes do aumentos de tarifas
Consumidores poderão exigir comprovante detalhado, recibo e nota fiscal
Outro PL obriga farmácia popular a divulgar lista de remédios
Diante do elevado índice de reclamações de usuários de telefonia e internet móveis em BH, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor debateu a prestação dos serviços pelas empresas do setor em audiência pública. Os vereadores irão encaminhar a realização de nova reunião para aprofundar os aspectos abordados, como entraves da legislação e planos de investimentos das operadoras.
Comissão vai fazer visita técnica a estabelecimentos que descumprem lei
Atendimentos de saúde de pessoas com deficiência podem ser prejudicados
Audiência pública será segunda-feira (20/5), às 9h30
Também aprovou audiência para discutir violência em bairros da capital
Falta de licitação para o serviço motivou audiência