PL quer símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário
Isenção do pagamento de rotativo por veículos oficiais de municípios mineiros em regiões hospitalares recebe parecer favorável
Isenção do pagamento de rotativo por veículos oficiais de municípios mineiros em regiões hospitalares recebe parecer favorável
Servidora teve rosto desfigurado no exercício de suas funções. Parlamentares debateram ainda multas de trânsito e concurso para auditor
Projeto de lei recebeu parecer favorável e segue agora para debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão enviará pedido de informações à Prefeitura, buscando esclarecimentos sobre ações judiciais para obtenção de vagas em Umeis
PL que prevê inclusão do Hino Nacional em livros escolares recebe parecer pela rejeição
Proposta recebeu parecer contrário. Relator argumenta que a medida já está prevista nas políticas adotadas pela PBH a partir de 2017
Texto prevê aumento de 2,53% a servidores e empregados da administração direta e indireta do município
Além da aprovação do PL, autor da audiência solicitou a indicação de espaços adequados nas regionais da capital
Obras iniciadas em 2013 ainda não foram entregues, e os impactos do atraso já foram discutidos em audiência pública
Outra audiência pública, três pedidos de informação e pareceres a sete projetos de lei também foram aprovados na reunião