Eduardo da Ambulância | Portal CMBH

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14/04/2021

Obra pública. Construção do Hospital Metropolitano do Barreiro

ORDEM DO DIA

PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário

Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...

11/02/2021

Plenário

Aprovada comissão especial que quer inserir BH no cenário internacional

Requerimento para criação de comissão especial de estudo que tem como objetivo promover a inserção da cidade no cenário internacional para construção de parcerias que resultem no desenvolvimento econômico, técnico e tecnológico foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (11/2). Na mesma reunião, os vereadores rejeitaram emenda de redação ao Projeto de Lei 270/17, que...

17/11/2020

Plenário

Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada

Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...

13/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial, e vereador Arnaldo Godoy, em participação remota, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH

Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...

30/07/2020

Vereadores Arnaldo Godoy, César Gordin, Álvaro Damião e Eduardo da Ambulância, em participação remota, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/7)

EDUCAÇÃO E CULTURA

Apresentação virtual de artistas e internet para a população carente em pauta na Comissão

Com a pandemia do novo coronavírus, o isolamento social impactou o trabalho das mais diversas classes de profissionais, no país e no mundo. Na área da cultura, por exemplo, fecharam-se as cortinas e apagaram-se as luzes, pois, com a ausência de público, a categoria foi a primeira a sair de cena, e provavelmente será a última a retornar às atividades. Preocupada com a crise no setor, a Comissão de...

20/02/2020

Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

EDUCAÇÃO

Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

As dificuldades no sistema de matrículas das escolas municipais e estaduais serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 12 de março, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A data foi agendada em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/2), quando foram recebidos informalmente mães de alunos e representantes escolares para...

06/02/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião no Plenário Camil Caram

EDUCAÇÃO E CULTURA

Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate

Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6/2) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. ...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

10/01/2020

em destaque, gangorra em pneu amarelo. Ao fundo, pátio de recreação colorido, gramado e comitiva parlamentar de pé

BALANÇO EDUCAÇÃO 2019

Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste

Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22) - e ensino fundamental (22). Em especial, as visitas priorizaram as unidades de ensino infantil nas...

19/12/2019

Vereadora Cida Falabella e veraedores Arnaldo Godoy, Eduardo da Ambulância e César Gordin, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (19/12)

EDUCAÇÃO

Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública

Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino do...

31/10/2019

CULTURA E TURISMO

Layout da Feira Hippie e concessão da Feira Coberta do Padre Eustáquio em pauta

Tomar conhecimento dos estudos realizados pela Prefeitura sobre o novo layout da Feira de Artesanato da Afonso Pena. Este é o principal objetivo da audiência pública solicitada por meio do Requerimento de Comissão 1299/2019, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falalla (Psol), aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta...

24/10/2019

ESPORTE E CULTURA

Projeto prevê parceria com empresas para manutenção de complexos esportivos

Uma parceria entre a administração municipal e a iniciativa privada para contribuir na conservação, recuperação e manutenção de quadras poliesportivas e campos de futebol da cidade. A proposta é tema do Projeto de Lei 836/2019, de autoria do vereador César Gordin (PHS), que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

22/10/2019

Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH

O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que proíbe venda de cigarro em supermercados e padarias

O Projeto de Lei 846/19, que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer derivado de tabaco em padarias, supermercados e hipermercados, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/10). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável ao PL 857/19, que permite o leilão dos resíduos de...