Projeto de lei proíbe a queima de pneus nas ruas durante manifestações populares
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Administração Pública; também estiveram em análise mudanças em cargos e carreiras da PBH
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Administração Pública; também estiveram em análise mudanças em cargos e carreiras da PBH
Autor acrescenta parágrafos ao PL do Executivo referentes aos permissionários atuais; 14 emendas receberam parecer pela rejeição
Substitutivo enviado pelo prefeito estabelece valores para plantão em Cersam e reduz equipe de enfermagem no Saúde da Família
Emenda ao PL tem parecer pela rejeição; comissão vai questionar socorro prestado a candidato que faleceu em prova da Guarda Civil
Visita técnica foi aprovada para o dia 20/11 (quarta-feira), às 10h; combate à violência doméstica também esteve em pauta
Texto prevê mapeamento de agentes culturais, pontos e pontões de cultura para ações de fomento e desenvolvimento cultural em rede
PL que autoriza o Executivo a criar comissões para regulamentar e controlar comércio em ruas e praças recebe parecer favorável
Também estiveram em pauta projetos sobre segurança escolar, conselheiros tutelares e Código de Posturas
PBH afirma que repasse garantiria atividades como Central de Esterilização, Farmácia Regional e ponto de apoio à base móvel do Samu
A medida esteve em análise na Comissão de Administração Pública e recebeu parecer favorável