PL que obriga veterinários a denunciar maus tratos a animais avança em 1º turno
Medida reforça proteção e reduz impunidade dos criminosos; emendas ao PL que revê normas para eventos foram baixadas em diligência
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão dá aval a PL que prevê maior transparência em publicações no DOM
Prioridade para idosos e pessoas com necessidades especiais na tramitação de ações administrativas também obteve concordância da Comissão
Avança em 2º turno proposta de inclusão e acessibilidade em órgãos e entidades da PBH
Já o PL que autoriza isenção do IPTU para estabelecimentos atingidos pela pandemia perdeu o prazo para apreciação na Comissão
Em reunião extraordinária, avança projeto da Arena do Galo no Califórnia
Parcelamento do terreno favorece licenciamento ambiental; área desafetada é de 47,5 mil m² e compensação será na Mata do Morcego
Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão
Trabalhadores da saúde, que atuam no controle de doenças, estão no Quadro Transitório; Assistência Alimentar também esteve em pauta
Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário
Emendas parlamentares apresentadas ao texto sugerem ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades para infrações
Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular
A possibilidade de renúncia fiscal foi apresentada pela comissão como emenda ao PL que cria o Programa Municipal de Horta Comunitária
Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares
Diante da mobilização da categoria, os parlamentares realizarão audiência pública na próxima sexta (27/10)
Proposta que cria Código de Saúde do Município avança nas comissões
Audiência vai discutir parto humanizado em BH, Lei de Doulas, Hospital Sofia Feldman e Maternidade Leonina Leonor
Situação de ACEs e ACSs e enchentes na Vilarinho em pauta na comissão
A manutenção do Parque Maria do Socorro Moreira, no Aeroporto Carlos Prates, também será tema de audiência