Transferência de titularidade de banca de revista já pode ser votada em 1º turno
Parlamentares se posicionam a favor da proposição em reunião extraordinária. PL quer trazer mais segurança jurídica
Parlamentares se posicionam a favor da proposição em reunião extraordinária. PL quer trazer mais segurança jurídica
Proposição em análise quer proibir a realização dessas corridas e de ações similares que promovam maus-tratos a cachorros
PL do Executivo concluiu a tramitação nas comissões. Comércio de sucata a céu aberto no Bairro Funcionários será questionado à PBH
Medida prevê compensação para iniciativas que favoreçam a manutenção, recuperação ou melhoria do meio ambiente
Vereadores alertam que barreira da comunicação dificulta o pleno exercício dos direitos; texto já pode ir a Plenário
Também em pauta governança pública e gestão de riscos para o Executivo, além de programa de diagnóstico e tratamento da depressão
Terceirização de servidores da Educação e situação de empregados da BHTrans também estiveram em pauta
PL concede selo para estabelecimento que permitir entrada de animais. Proposições com reajustes para servidores recebem pareceres favoráveis
Substitutivo que dá diploma a empresas que promovem a saúde feminina ganhou aval; aprovados requerimentos sobre destinação social de imóveis
Pedido de Informação inclui perguntas sobre recursos repassados pela PBH e o que está sendo feito para normalizar a oferta