Rafael Martins

Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular

parlamentares compõem mesa de reunião

A possibilidade de renúncia fiscal foi apresentada pela comissão como emenda ao PL que cria o Programa Municipal de Horta Comunitária

Projetos determinam exames psicológicos e toxicológicos em professores

Medida está em análise na Comissão de Saúde e Saneamento, que aguarda parecer das secretarias de Educação e de Recursos Humanos