SERRA DO CURRAL

Em reunião extraordinária, CPI define quem será ouvido no mês de outubro

Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional estão na lista

terça-feira, 9 Outubro, 2018 - 13:30
Foto: Rafa Aguiar / CMBH

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar atividade minerária irregular na Serra do Curral, aprovou, nesta terça-feira (9/10), em reunião extraordinária, seis requerimentos solicitando a presença de representantes de entidades da sociedade civil, de movimentos ambientalistas e de órgãos governamentais na Câmara Municipal. Nesta reunião, também foram aprovados pedidos de informações ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e à Empresa de Mineração Pau Branco S.A (Empabra).

Estão agendadas oitivas para os dias 15, 16, 22, 23 e 30 deste mês. Na primeira data, serão ouvidos representantes dos Institutos Guaicuy SOS Rio das Velhas e Pé de Urucum, e do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia de Energia Nuclear e Unidade Global. Na ocasião, os convidados deverão apresentar as consequências que a atividade minerária na Serra do Curral traz para o abastecimento de água em Belo Horizonte e Região Metropolitana. De acordo com o cronograma aprovado pela CPI, estas serão as três últimas oitivas de representantes da sociedade civil e de movimentos ambientalistas, referentes à primeira fase do processo de investigação.

Órgãos governamentais e de controle

Marcando o início da fase de depoimentos dos órgãos governamentais e de controle, os representantes da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e do Parque Florestal Estadual da Baleia serão ouvidos no dia 16 de outubro. Já no dia 22, está previsto a presença da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bógea, e do secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck.

Nos dias 23 e 30 de outubro, são aguardados, respectivamente, o superintendente da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), Rodrigo Ribas e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Germano Luiz Gomes Vieira. Ambos os convidados deverão apresentar os impactos causados pela mineração na capital e na Região Metropolitana, bem como dar detalhes da atuação do Estado na fiscalização da atividade e em especial no tocante à intervenção Empresa de Mineração Pau Branco S.A (Empabra).

Pedido de informação

Durante a reunião desta terça, a CPI também aprovou requerimento solicitando que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) informe a comissão acerca das providências tomadas pelo órgão com relação ao tombamento na Serra do Curral. Já o pedido de informação enviado à Empabra pretende obter informações sobre a quantidade de empregados terceirizados contratados e suas respectivas funções.

Participaram da reunião os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Carlos Henrique (PMN), Juliano Lopes (PTC) e Rafael Martins (PRTB).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendente de Comunicação Institucional


Reunião Extraordinária - Comissão Parlamentar de Inquérito: Mineração na Serra do Curral