Proposta de alterações na BHTrans e na Urbel será tratada em nova audiência
Colegiado também aprovou a realização de debates sobre fiscalização de casas noturnas e política de assistência a idosos
Colegiado também aprovou a realização de debates sobre fiscalização de casas noturnas e política de assistência a idosos
Exigência de notificação dos pais sobre atividades escolares dos filhos recebeu parecer favorável
Transferência de licença a neto(a) do titular também recebeu parecer favorável; norma vale para atividades exercidas em via pública
Nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão do Fundo Municipal sobre Drogas
PL em tramitação na Casa fixa o teto de aposentadoria para novos servidores e institui um regime de previdência complementar
Estão em debate a concessão de crédito para microempreendimentos e a nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Comissão também apreciou proposta que cria novas restrições ao uso de linhas cortantes; PLs estão prontos para votação em Plenário
Emenda que reserva aos trabalhadores que cultivarem as terras a posse das ferramentas e benfeitorias teve parecer contrário
Projeto de lei propõe a incorporação de uma área verde de 28 mil m², vizinha ao atual terreno do parque
Objetivo é evitar diagnóstico tardio e favorecer a oferta de atenção adequada desde o início da vida da criança