PL que trata da transição de governo na prefeitura recebe parecer favorável
Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde sobre criação do cargo de fisioterapeuta também foi aprovado
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL prevê que usuário acompanhe agendamento de consultas on line
Proposta que dispõe sobre o controle contínuo dos níveis de poluição sonora também teve parecer favorável
Parceria entre PBH e terceiro setor será tema de debate na Câmara
Adequação dos convênios à nova legislação e atrasos no repasse de recursos federais serão abordados na audiência pública
Comissão aprova três audiências e delibera sobre convocação de autoridades
Nas reuniões, serão discutidos carreira da Guarda Municipal, obras do Córrego Ressaca e regras para transporte suplementar
Todos os membros da comissão ocuparão postos de presidente e vice
Representação na Comissão de Participação Popular também será em sistema de rodízio. Definidos data, hora e local das reuniões ordinárias
PL propõe disponibilizar “botão do pânico” a mulheres vítimas de violência
Dispositivo eletrônico pode ser acionado em caso de ameaça, enviando chamados à Guarda Municipal
PLs que beneficiam taxistas e artesãos recebem parecer favorável
Propostas dispõem sobre transferência do serviço de táxi a herdeiros e feiras de artesanato em prédios públicos
Projeto permitirá regularização de edificação da Fumec em via pública
Medida autoriza prefeitura a desafetar trechos das Ruas Cambuí e Cobalto já ocupados pela instituição no Bairro Cruzeiro
PL facilita castração de cães e gatos abandonados no município
Proposta deve ser debatida na Comissão de Orçamento antes de ir a Plenário
Aprovado debate sobre PPP do Parque das Mangabeiras
Pedidos de informação referentes a PPPs da educação também foram aprovados