Jair di Gregório | Portal CMBH

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17/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

16/09/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Convidados avaliaram projeto que cria grupos reflexivos de homens sobre violência doméstica

Promover a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica a partir de grupos reflexivos de homens. Este é o objetivo do projeto Tempo de Respeitar, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de Lei 779/2019, de autoria da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB). A proposta esteve em debate na manhã desta segunda-feira (16/9) na reunião ordinária...

06/09/2019

Foto em preto e branco; vista panorâmica de avenida com carros em circulação. ônibus em destaque na cor amarela. Texto sobre a imagem diz "Série Especial de Setembro: Mobilidade Urbana"

TRANSPORTE COLETIVO

No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores

Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...

03/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Novo relator é designado para o projeto Licitação Transparente

Em reunião ordinária, na tarde desta terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública não acatou a conclusão do parecer que opinava contrariamente ao Projeto Licitação Transparente, que tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 801/19. O relator inicial, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), havia concluído pela rejeição do PL que obriga o Poder Público a transmitir ao vivo as licitações presenciais....

29/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Implantação de rotatórias, asfaltamento e sinalização estão na pauta de setembro

Implantação de rotatórias, capeamento de vias, melhorias na sinalização e na segurança do trânsito estão entre os temas que serão averiguados em visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante o mês de setembro. A decisão favorável à realização de sete visitas foi tomada nesta quinta-feira (29/8), quando os parlamentares também defenderam a volta dos agentes de...

26/08/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DEFESA DO CONSUMIDOR

Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água

Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...

22/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Trafegabilidade será vistoriada no Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga

Visitas técnicas para fiscalização das condições de trafegabilidade em vias dos bairros Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga foram agendadas para o mês de setembro pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em reunião realizada nesta quinta-feira (22/8). Na mesma reunião, parlamentares aprovaram indicação proposta por Pedro Patrus (PT) à BHTrans, solicitando que todos...

06/08/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 2º turno projeto que legaliza uso ferraduras de borracha em cavalos

Projeto que legaliza o uso de ferraduras de borracha ou material assemelhado em animais de tração foi aprovado, em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (6/8), em votação simbólica. O resultado foi comemorado por carroceiros que ocupavam a galeria da Câmara de BH. Os parlamentares também aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo que vai tratar dos direitos trabalhistas dos servidores e...

02/08/2019

COMISSÃO ESPECIAL

Proposta de Emenda à Lei Orgânica proíbe discussão sobre gênero nas escolas

Foram definidos, nesta sexta-feira (2/8), presidente e relator da Comissão Especial que vai apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que pretende proibir o que chama de “doutrinação de crianças e adolescentes na rede de ensino, enquanto as questões referentes à ideologia de gênero e de diversidade sexual não estiverem inseridos no rol dos princípios e fins da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de...

23/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cemitérios da Consolação, da Saudade e do Bonfim receberão visitas técnicas em agosto

Depois de constatar irregularidades no Cemitério da Paz, como fornecimento de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas", a Comissão de Administração Pública agendou visitas técnicas a outras três necrópoles da capital: o Cemitério da Consolação, no dia 6 de agosto; o Cemitério da Saudade, no dia 8 de agosto; e o Cemitério do Bonfim, no dia 13 de agosto - todas às 10h. A iniciativa é do vereador...

04/07/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Uso não-residencial e instalação de igrejas na ADE da Pampulha em análise

O Projeto de Lei 717/19, que amplia o número de ruas onde é permitido o uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha, corrige erros de grafia na Lei 9.037/05 e também passa a admitir a instalação de templos religiosos na Avenida Otacílio Negrão de Lima e em outras vias da Pampulha, foi baixado em diligência, nesta quinta-feira (4/7), ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PHS). O...

27/06/2019

Quatro integrantes da comissão estão sentados à Mesa, apreciando as proposições em pautada reunião.

MOBILIDADE

Regulamentação de patinetes e bicicletas compartilhadas volta à pauta de debate

Já disponível em várias capitais, o serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes vem se firmando com alternativa de mobilidade nas grandes cidades. Porém, conflitos com veículos e pedestres têm gerado reclamações, motivando o estabelecimento de regras para sua utilização. Para tratar dessa questão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião ordinária...

Comitiva em visita à Rua Newton Pinto de Souza. Vereadora Nely Aquino

SANTA MÔNICA

Comissão constata falta de rede pluvial na Rua Newton Pinto de Souza e entorno

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana visitou, nesta quinta-feira (27/6), a Rua Newton Pinto de Souza, no Bairro Santa Mônica (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). Moradores da área encaminharam pedidos ao gabinete da vereadora Nely Aquino (PRTB), que solicitou a visita, juntamente com o vereador Jair Di Gregório (PP). A comunidade relatou que a via recebe grande volume de água de chuva...

14/06/2019

Planário principal da Câmara de BH

Plenário

Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno

Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...

28/05/2019

Convidadas trataram de importunação sexual e assédio em palestras

PARA QUEBRAR O SILÊNCIO

Câmara discute importunação sexual e assédio nos ambientes de trabalho

A cada 11 minutos, uma mulher é violentada sexualmente no Brasil. Os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP) alertam ainda para o alto índice de subnotificação, em cerca de 10% a 15%, o que indicaria que, apesar de já alarmantes, os números não espelham a dimensão da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Reconhecendo a gravidade do tema e a importância de se falar...