Jair di Gregório | Portal CMBH

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04/07/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Uso não-residencial e instalação de igrejas na ADE da Pampulha em análise

O Projeto de Lei 717/19, que amplia o número de ruas onde é permitido o uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha, corrige erros de grafia na Lei 9.037/05 e também passa a admitir a instalação de templos religiosos na Avenida Otacílio Negrão de Lima e em outras vias da Pampulha, foi baixado em diligência, nesta quinta-feira (4/7), ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PHS). O...

27/06/2019

Quatro integrantes da comissão estão sentados à Mesa, apreciando as proposições em pautada reunião.

MOBILIDADE

Regulamentação de patinetes e bicicletas compartilhadas volta à pauta de debate

Já disponível em várias capitais, o serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes vem se firmando com alternativa de mobilidade nas grandes cidades. Porém, conflitos com veículos e pedestres têm gerado reclamações, motivando o estabelecimento de regras para sua utilização. Para tratar dessa questão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião ordinária...

Comitiva em visita à Rua Newton Pinto de Souza. Vereadora Nely Aquino

SANTA MÔNICA

Comissão constata falta de rede pluvial na Rua Newton Pinto de Souza e entorno

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana visitou, nesta quinta-feira (27/6), a Rua Newton Pinto de Souza, no Bairro Santa Mônica (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). Moradores da área encaminharam pedidos ao gabinete da vereadora Nely Aquino (PRTB), que solicitou a visita, juntamente com o vereador Jair Di Gregório (PP). A comunidade relatou que a via recebe grande volume de água de chuva...

14/06/2019

Planário principal da Câmara de BH

Plenário

Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno

Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...

28/05/2019

Convidadas trataram de importunação sexual e assédio em palestras

PARA QUEBRAR O SILÊNCIO

Câmara discute importunação sexual e assédio nos ambientes de trabalho

A cada 11 minutos, uma mulher é violentada sexualmente no Brasil. Os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP) alertam ainda para o alto índice de subnotificação, em cerca de 10% a 15%, o que indicaria que, apesar de já alarmantes, os números não espelham a dimensão da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Reconhecendo a gravidade do tema e a importância de se falar...

16/05/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Legalização de ferraduras de borracha recebe parecer contrário

Parecer contrário ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi aprovado, nesta quinta-feira (16/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Os vereadores também aprovaram 11 requerimentos de comissão, entre eles uma solicitação para realização de audiência pública com o intuito de discutir...

13/05/2019

PLANEJAMENTO URBANO

Tramitação do projeto do novo Plano Diretor avança em 2º turno

Parecer que apresenta um Substitutivo ao projeto do Plano Diretor da Capital foi aprovado, nesta segunda-feira (13/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O Substitutivo incorpora parte das subemendas já apresentadas por vereadores ao longo da tramitação iniciada em 2015 e traz novos ajustes. A expectativa da liderança de governo é que, após tramitar pela Comissão de...

09/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que quer legalizar o uso de ferraduras de borracha gera debate

Parecer favorável ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi rejeitado, nesta quinta-feira (9/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a rejeição, o vereador Jair Di Gregório (PP), contrário à proposição, foi designado como novo relator da matéria. Os parlamentares também aprovaram...

Vereadores Carlos Henrique, Pedro Patrus e Hélio da Farmácia, José Cruz (secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), José Mauro Gomes (sub secretário municipal de Fiscalização), Raquel Guimarães (diretora de Planejamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana), Genilson Ribeiro Zeferino (secretário municipal de Segurança e Prevenção), e Rodrigo Sérgio Prates (Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte), em audiência pública

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em audiência, Prefeitura apresentou ações destinadas à população em situação de rua

Os serviços especializados oferecidos pela área de Assistência Social da Prefeitura, voltados à população em situação de rua, estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada nesta quinta-feira (9/5). Foi apresentado p orçamento destinado à pasta e as ações da Guarda Municipal visando a segurança e garantia de direitos na ocupação do espaço urbano. Ainda...

07/05/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de projeto de lei contra violência obstétrica

Sete emendas a projeto que pretende implantar medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica foram analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (7/5). Projeto de lei que cria o cargo de advogado público autárquico do Poder Executivo e institui o seu plano de carreira também foi analisado pelos parlamentares e considerado constitucional. Já o projeto que objetiva alterar...

02/05/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores encaminham questionamento à PBH sobre instalação de nova rodoviária

Pedido de informação à Secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social sobre o projeto de mudança do terminal rodoviário da região do Hipercentro para o Bairro São Gabriel foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante a reunião desta quinta-feira (2/5). De autoria do vereador Fernando Borja (Avante), o requerimento tem como objetivo saber sobre o...

30/04/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer ampliar direito de público preferencial no transporte coletivo

Projeto de lei que estabelece a preferência de idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os assentos dos ônibus e metrôs foi considerado constitucional, nesta terça-feira (30/4), pela Comissão de Constituição e Justiça. Também foi considerado constitucional projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

25/03/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA NA FOLIA

Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência

Com espaço consolidado entre as maiores festas de todo o país, o Carnaval de Belo Horizonte registrou, em 2019, quase 600 blocos de rua, distribuídos em todas as regiões da cidade, atraindo milhões de foliões de vários pontos do país. Conforme dados da Belotur, a festa apresentou um crescimento de mais de 13% em relação ao ano passado. Em balanço positivo, a quantidade de crimes praticados parece ter...