Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Ainda na reunião, foram aprovados outros três requerimentos com pedidos de informações dirigidos ao Gabinete do Prefeito Alexandre Kalil. Nos documentos, o Colegiado pede dados sobre as contratações da PBH no período da pandemia; o protocolo de atendimento dos pacientes internados no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, durante o período de surto da doença; e a testagem dos profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de BH e o grande número de casos de coronavírus na UPA Barreiro. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Dispensa de licitação e recursos na Assistência

Requerida por Dr. Bernardo Ramos, a audiência que irá debater as compras realizadas pela PBH para o enfrentamento da Covid-19 irá pedir esclarecimentos em relação aos contratos e à execução orçamentária do Município neste período. De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, até o dia o último dia 21 de julho, a PBH havia contratado cerca de R$ 132 milhões, por dispensa de licitação, em decorrência da pandemia, e desses, pouco mais de 70% foram em contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMSAC), enquanto menos de 30% desse montante foi contratado pelos órgãos da saúde, como Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Hospital Metropolitano Odilon Behrens. Os dados, segundo o parlamentar, foram retirados de planilhas disponibilizadas no portal da PBH.

Para a audiência pública foram convidados o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado; a secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, e o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis. Corroborando para a audiência, foi aprovado também um pedido de informações feito ao gabinete do prefeito, sobre tais gastos do período.

Surto na UPA Barreiro, testagem e falta de informação

Ainda sobre as ações do Município para o enfrentamento da Covid-19 na cidade, os vereadores aprovaram outros dois requerimentos com pedidos de informações dirigidos ao gabinete de Kalil. Ambos de autoria do vereador Gabriel (Patri), o primeiro pede dados sobre o protocolo para testagem dos profissionais que atuam nas UPAs; se há distinção para os empregados e contratados; as ações emergenciais para o surto apresentado na UPA Barreiro; o percentual de profissionais já testados e a periodicidade da realização dos testes; e o número de profissionais afastados da UPA Barreiro em razão de contaminação pelo novo coronavírus.

Já o segundo requerimento pede ao prefeito esclarecimentos sobre o protocolo de atendimento dos pacientes internados no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, durante o período da pandemia. Segundo o parlamentar, seu gabinete recebeu denúncias de atendimento precário e falta de acesso a informações básicas sobre o quadro de saúde dos pacientes internados na unidade.

Antes de encerrar a reunião, o presidente da Comissão, Gabriel, deu ciência acerca de ofícios de respostas encaminhados pelo Executivo a solicitações feitas pelos membros da Comissão. Na ocasião, o vereador Fernando Borja (Avante) comentou que após vários meses sem retorno, o Município começou a responder os pedidos de informação feitos pelo Colegiado, o que considerou importante. “Agora ele (prefeito) resolveu trabalhar respeitando o Legislativo. Porque até o momento nós vimos a completa falta de respeito a cada vereador, à Casa do Legislativo”, observou.

 Assista ao vídeo com a íntegra da reunião

Superintendência de Comunicação Institucional