ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares avaliam criação de pipódromos regionais na capital

Medida buscaria garantir a segurança das crianças que praticam a brincadeira de empinar pipas e dos transeuntes que podem se acidentar

terça-feira, 8 Agosto, 2017 - 19:15
Parlamentares compõem mesa de reunião
Foto: Abraão Bruck/ CMBH

Brincadeira antiga e que parece não perder o apelo entre as crianças, a prática de empinar pipas, ou papagaios, tem recebido atenção especial dos parlamentares, preocupados em garantir a segurança das pessoas que circulam pela cidade e, rotineiramente, sofrem acidentes envolvendo a brincadeira. Entre linhas cortantes e curtos-circuitos com os fios nos postes, são vários os riscos trazidos pela prática em centros urbanos muito adensados. Diante disso, está em análise na Comissão de Administração Pública projeto de lei que propõe a criação de pipódromos regionais para favorecer a prática da brincadeira em locais seguros. Reunida na tarde desta terça-feira (8/8), a comissão deliberou por solicitar mais informações sobre o tema à prefeitura. Estiveram em debate também a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e sexualidade nas escolas. Confira a pauta completa e o resultado da reunião.

Autor do projeto (PL 271/2017) para criação dos pipódromos, o vereador Irlan Melo (PR) explicou que a intenção não é limitar a brincadeira a esses espaços, mas favorecer a ocupação de áreas mais abertas e seguras para a prática. De acordo com a proposta, a prefeitura indicaria os locais mais adequados, em cada regional de Belo Horizonte, para soltar pipas, priorizando parques ecológicos, campos de futebol e praças.

“Já não está sendo possível conciliar essa brincadeira com o espaço da cidade”, alertou o vereador Reinaldo Gomes (PMDB). “O perigo não é só o cerol. A linha comum, em contato com motociclistas em alta velocidade, já pode provocar acidentes”, completou o vereador, lembrando que até uma queda involuntária do papagaio pode ferir alguém. Relator do projeto na comissão, o vereador Preto baixou a proposta em diligência, pedindo a opinião da prefeitura sobre o tema. Outro requerimento, apresentando pelo autor do projeto, Irlan Melo, também solicita informações à PBH, buscando já identificar os espaços públicos em que seria possível a prática da brincadeira.

ACEs e ACS

Preocupados com a insuficiência das equipes de saúde e com a qualificação dos contratos de trabalho firmados com esses profissionais, a comissão aprovou dois requerimentos com pedidos de informações à Secretaria Municipal de Governo, buscando apurar o andamento das contratações de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Os parlamentares questionam a demora na nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2014 e a permanência de contratos administrativos. Os requerimentos são assinados pela vereadora Áurea Carolina (Psol) e pelo vereador Irlan Melo (PR).

Sexualidade x pornografia e erotização

Com parecer favorável da comissão, segue tramitando na Casa projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens ou textos pornográficos para crianças em ambiente escolar ou em quaisquer ações do poder público. O PL 122/2017 afirma a proibição, entendendo também como pornografia quaisquer imagens, textos ou outros conteúdos que remetam a órgãos genitais ou relações sexuais.

Autor do projeto, o vereador Fernando Borja (PTdoB) afirmou que esse tipo de abordagem contribuiria para a “erotização precoce” das crianças. “Você vai num baile, hoje, quantas meninas com 14 anos estão grávidas?”, provocou o parlamentar, entendendo que a prática da pedofilia estaria sendo estimulada pelo que chamou de “erotização precoce” das crianças e adolescentes. “A lei não permite a professores apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes, abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade e prostituição, sem o conhecimento da família”, argumenta o parlamentar.

“Mas é preciso lembrar que a nossa sociedade é machista”, alertou o presidente da comissão, vereador Pedro Bueno (Pode), marcando uma distância sensível entre a abordagem sobre sexualidade nas escolas e os abusos sexuais sofridos pelas crianças. O vereador destacou que é preciso “tomar cuidado para não engessar a atuação dos educadores”, lembrando que, muitas vezes, o comportamento abusivo dos homens e meninos em relação às meninas é estimulado dentro de casa, pelos próprios pais, quando incentivam o assédio do “garanhão”.

Participaram da reunião os vereadores Pedro Bueno (Pode), Preto (DEM), Dr. Nilton (Pros), Reinaldo Gomes (PMDB) e Fernando Borja (PTdoB). Também esteve presente o vereador Irlan Melo (PR).

Superintendência de Comunicação Institucional