Administração Pública

Em reunião extraordinária, avança projeto da Arena do Galo no Califórnia

parlamentares compõem mesa de reunião

Parcelamento do terreno favorece licenciamento ambiental; área desafetada é de 47,5 mil m² e compensação será na Mata do Morcego

Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão

Os cinco integrantes da Comissão de Administração Pública sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciam a pauta da 18ª reunião ordinária

Trabalhadores da saúde, que atuam no controle de doenças, estão no Quadro Transitório; Assistência Alimentar também esteve em pauta

Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário

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Emendas parlamentares apresentadas ao texto sugerem ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades para infrações

Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular

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A possibilidade de renúncia fiscal foi apresentada pela comissão como emenda ao PL que cria o Programa Municipal de Horta Comunitária

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

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A expectativa é desafetar e vender o terreno de 300 m² já ocupado pelo clube; proposta já havia sido rejeitada em Plenário