ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares

Diante da mobilização da categoria, os parlamentares realizarão audiência pública na próxima sexta (27/10)

terça-feira, 24 Outubro, 2017 - 18:30
Parlamentares compõem mesa de reunião
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à Comissão de Administração Pública, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (24/10), e os parlamentares deliberaram pela realização de audiência já na próxima sexta-feira (27/10), a partir das 15h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater as questões junto ao Executivo. Outros temas estiveram em pauta, como a manutenção de campos de várzea e a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal. Confira a pauta completa da reunião e o resultado das votações.

Presentes à reunião, buscando a mobilização dos parlamentares, diversos professores explicaram que, mesmo tendo fortes laços comunitários em suas escolas de origem, muitas vezes com décadas de atuação local, estão correndo o risco de serem impedidos de concorrer à diretoria. O motivo seria o afastamento temporário da escola, a convite da gestão municipal anterior, para exercício de funções administrativas junto às secretarias regionais.

Atualmente, conforme o decreto municipal 15.750/2014, que estabeleceu os critérios para as últimas eleições, podem se candidatar aos cargos e funções de diretor e vice-diretor das escolas e das Umeis, os servidores efetivos ocupantes dos cargos de professor municipal ou da educação infantil, respectivamente. No entanto, a possibilidade de candidatura fica restrita àqueles que estiverem em efetivo exercício de suas funções na escola ou na Umei pretendida, nos últimos 12 meses consecutivos, anteriores ao registro da chapa.

Reunião ordinária da Comissão de Administração Pública. Professores pedem audiênci apara discutir eleições de diretores escolares. Foto: Abraão Bruck/CMBHOs professores manifestantes reconheceram que a medida restritiva é um critério importante e representa uma conquista para a comunidade escolar, uma vez que valoriza os profissionais que estabeleceram vínculos locais, em relação a possíveis novatos. No entanto, de acordo com a categoria, a regra estaria desconsiderando o histórico de atuação daqueles que passaram anos na escola e estiveram realocados na administração por breve período. Muitos alegam que foram devolvidos às escolas no início de 2017, por determinação da nova gestão municipal, e não poderão concorrer aos cargos por questão de poucos meses.

Autor do requerimento para a audiência pública, o vereador Pedro Bueno (Pode) explicou que a intenção é buscar a transparência do processo, esclarecendo e deliberando conjuntamente os critérios que vão reger as próximas eleições. O parlamentar defendeu que as diretrizes sejam negociadas para que se garanta a maior participação possível e um processo eleitoral democrático.

Futebol amador

Tramitando ainda em 1º turno, recebeu parecer favorável da comissão o Proojeto de Lei 258/17, de autoria do vereador Jorge Santos (PRB), que institui o Programa "Adote um Campo", voltado à captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador. Relator do projeto na comissão, o vereador Preto (DEM) defendeu a iniciativa, lembrando que a realidade do futebol amador na cidade é, muitas vezes, de abandono. “Os campos de várzea são entregues às comunidades pelo poder público, mas não há recursos disponíveis para a manutenção adequada desses espaços”, lamentou o parlamentar.

Guarda Municipal

Por solicitação de Pedro Bueno, será enviado pedido de informações ao secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino, abordando a gestão das viaturas disponibilizadas à Guarda Municipal. O documento questiona o valor estimado do repasse de recursos provenientes do talão de estacionamento rotativo “faixa azul” para a Guarda; os detalhes dos contratos para fornecimento de viatura, envolvendo valores, vigência e tipos de veículos; o mapa de distribuição desses carros na cidade e a previsão de estudos para aluguel de novas viaturas.

Participaram da reunião os vereadores Fernando Borja (PTdoB), Pedro Bueno e Preto.

Superintendência de Comunicação Institucional

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