ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atuação da Guarda Municipal é questionada em audiência pública

Denúncias apontaram atuação violenta e discriminatória contra moradores de aglomerados e vilas da capital mineira

terça-feira, 28 Maio, 2019 - 22:45
Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião
Foto: Heldner Costa/ CMBH

Posições divergentes, visões diferentes da realidade social da cidade, questões políticas e debates conflitantes marcaram a audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (28/05). O evento avaliou denúncias que apontaram atuação violenta e discriminatória da Guarda Civil Municipal contra moradores de aglomerados e vilas da capital mineira. Coautor do requerimento para a audiência, o presidente da comissão, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), interveio diversas vezes para mediar discussões e redirecionar o debate para o foco previsto.

Denúncias

Representante da Associação dos Moradores da Vila Cafezal da Serra, Cristiane Pereira abriu o debate informando que as ações da Guarda Civil Municipal nos aglomerados estariam gerando conflitos que resultam, inclusive, em tiroteios, o que, em sua perspectiva, poderiam ser evitados com uma mudança de postura da ação de segurança. A liderança destacou que “não somos contra a Guarda, mas (contrários) à forma como, hoje, ela está atuando”.

A professora e ativista Maíra Neiva Gomes, do Observatório das Quebradas, ressaltou que a violência do aparato municipal de segurança que era restrita à periferia já alcançou a região central de Belo Horizonte, especialmente nos espaços culturais utilizados por “jovens artistas afro-culturais”. Gomes destacou como exemplo a Rua Sapucaí, no centro da capital.

Também o representante dos camelôs de Venda Nova, Adjailson Severo, criticou o que considerou “abusos” da Guarda Municipal. Segundo ele, as abordagens muitas vezes são truculentas. Entretanto, defendeu o diálogo como instrumento para superar os problemas envolvendo os ambulantes e as autoridades policiais. O estudante universitário Wellington Carlos, morador do Cafezal, falou “da ação truculenta” da Guarda Municipal contra pessoas da comunidade onde vive. “É isso que a comunidade passa e parece que ninguém quer ver”, alertou.

Segurança

O vereador Pedro Bueno (Pode) defendeu a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, destacando o preparo e a atuação da corporação no combate ao crime na capital, e afirmou a importância da instituição na segurança do cidadão. Pedro Bueno defendeu o “uso progressivo da força pela Guarda Municipal quando necessário” e criticou a atual gestão da Secretaria Municipal de Segurança.

O comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Sérgio Prates, também apontou o diálogo como forma de melhorar o convívio entre os agentes de segurança e a população. “Não podemos ser vistos como estranhos. A Guarda não é inume a erros, e destaco a função social que existe nas intenções e propósitos da corporação. Não defendemos o modelo do confronto, mas defendo o uso da força quando se fizer necessário”, afirmou o gestor. Sérgio Prates destacou que é preciso evoluir na comunicação, no exercício da tolerância e no diálogo permanente entre todos os envolvidos. E propôs uma troca dos números de telefones dos participantes “para ampliar a rede de contatos da Guarda”.

O secretário municipal de Segurança Pública e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino, afirmou que é preciso trabalhar com o conceito de segurança planejada: “Belo Horizonte exige isso”. E lembrou que as contradições da cidade são muitas e que “a Guarda precisa trabalhar para que Belo Horizonte não seja a cidade da exclusão. O papel da segurança é sempre buscar o diálogo”, garantiu.

Também participaram da reunião os vereadores Pedro Patrus (PT) e Mateus Simões (Novo); a vereadora Bella Gonçalves (Psol); o corregedor da Guarda Municipal, Marconi Guimarães Rosa, e a ouvidora da Guarda Municipal, Paola Soares.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública - Finalidade: Prestar informações sobre o protocolo de atuação da Guarda Municipal de Belo Horizonte nos aglomerados, vilas e favelas. -  15ª Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública