Profissionais da rede municipal de ensino podem ter curso de primeiros socorros
Lei de iniciativa parlamentar autoriza PBH a realizar treinamentos
Lei de iniciativa parlamentar autoriza PBH a realizar treinamentos
Proposição foi sancionada pelo prefeito, depois de aprovada no Plenário da Câmara.
Instalação de bebedouros em danceterias passa a ser obrigatória
Norma visa inclusão social e autonomia para pessoas com deficiência visual
O texto determina a presença de profissional no local para tirar dúvidas da população
A nova norma prevê ainda promover a reabilitação das vítimas
Lei prevê divulgação, pelas bancas, de materiais institucionais
A lei 10.329/11 que normatiza exigências de conteúdos programáticos começou a valer dia 15/12
Legislação prevê orientação e acompanhamento físico e psicológico