Defesa dos Animais

Plenário também pode votar, nesta sexta (3/9), PL que concede descontos de até 90% em multas e juros de dívidas vencidas até 2020

Após dois pareceres rejeitados, segue em análise PL que aumenta o prazo de recurso em caso de infração ao Código de Posturas

Vereadores convidaram Prefeitura e sociedade civil para discutir a formulação de ações com base no princípio da dignidade animal

PL que proíbe veículos de tração animal expõe os limites entre o bem-estar dos cavalos e a garantia de renda para os trabalhadores

Apesar da dedicação de funcionários e veterinários, unidade da Regional Oeste apresenta problemas estruturais e espaço insuficiente

Parecer inicial, favorável à medida, foi rejeitado pelos vereadores. Novo relator terá até cinco dias para apresentar relatório contrário ao projeto

Objetivo é esclarecer e tirar dúvidas acerca do projeto de lei; categoria é contra a medida, defendida por protetores de animais

Vereadores rejeitaram ainda a revogação da lei que proíbe a disponibilização de sal nas mesas de bares e restaurantes

Falta de estrutura e de pessoal comprometem a investigação de casos de abandono e maus tratos de animais