Selo de identificação veicular para autistas evita situações de risco no trânsito
Novo instrumento amplia conscientização, segurança e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
AGORA É LEI
Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos já entrou em vigor em BH
Lei garante livre acesso e uso dos dados pelo cidadão. Órgãos e entidades têm prazo de dois anos para publicar plano de execução
PBH tem que disponibilizar informações claras e detalhadas sobre obras públicas
Lei assegura disponibilização de dados como data de início, previsão de término e fases da obra, além de resumo e impacto ambiental
Tatuagem e piercing em animais estão proibidos em Belo Horizonte
Venda de alimentos em trailer e reboque também já está valendo. Leis foram publicadas no DOM desta quarta-feira (15/6)
Norma estabelece cota para vítimas de violência em programas de habitação
Medida busca ampliar proteção a mulheres em situação de violência e entra em vigor em até 90 dias
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Norma já em vigor visa garantir acesso a consultas médicas em regiões de difícil acesso e reduzir sobrecarga nas unidades de saúde
Política Municipal de Linguagem Simples já está em vigor em Belo Horizonte
Lei busca tornar acessíveis as informações oficiais e veda uso de “linguagem neutra”
BH cria política para prevenir e tratar vício em jogos e apostas online
"Ludopatia" afeta saúde mental, finanças pessoais e relacionamentos; ação inclui campanhas educativas e atendimento especializado
Importância do concurso Comida di Buteco é declarada oficialmente pelo Município
Degustação e escolha do melhor tira-gosto por consumidores e especialistas movimenta o setor e atrai turistas para Belo Horizonte
Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores
Programa incentiva a oferta de cursos e instruções antes e depois do parto para desobstrução rápida e segura das vias aéreas do bebê