AGORA É LEI

Norma de iniciativa parlamentar garante apoio do poder público municipal na promoção do respeito e valorização da pessoa idosa 

Atendimento deverá ser feito por profissionais capacitados para lidar com as especificidades e necessidades individuais e das famílias

Data será celebrada entre 1º e 7 de outubro; vereador autor da proposta  reforça necessidade de enfrentar a discriminação

Norma foi publicada no DOM desta terça-feira (7/4); Executivo irá regulamentar valores e critérios para penalidades

Lei incentiva adoção de medidas de conforto e acessibilidade, como adaptações físicas e capacitação de equipe

Iniciativa destaca importância da economia popular e da convivência comunitária no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de BH

Leis sancionadas nesta quinta (26/3) alteram Código de Posturas da capital, flexibilizando normas de propaganda

Programa de “apadrinhamento afetivo” de pessoas idosas que residem em instituições também foi promulgado nesta quinta-feira (26) 

Medida busca ampliar proteção a mulheres em situação de violência e entra em vigor em até 90 dias

Norma já em vigor visa garantir acesso a consultas médicas em regiões de difícil acesso e reduzir sobrecarga nas unidades de saúde