AGORA É LEI

Nova norma estabelece criação de canal para população apresentar denúncias sobre fios soltos em áreas públicas

Lei de origem parlamentar engloba rede pública e privada; medida é condicionada à apresentação de laudo médico

Proposta de autoria parlamentar sancionada pelo Executivo reconhece o ‘relevante interesse cultural’ da celebração religiosa   

Nova lei também prevê acesso a tablet como alternativa. Norma entra em vigor no dia 30 de março

Relações socioculturais entre Brasil e China serão celebradas anualmente entre setembro e outubro, durante o Festival da Lua

Lei prevê ações educativas e culturais para fomentar o debate público na promoção de tolerância e do diálogo inter-religioso

Norma publicada nesta terça (25) no DOM condiciona alvará de shows, jogos de futebol, congressos e outros à implantação do espaço

Lei de iniciativa parlamentar beneficia docentes das redes pública e privada do município, e entra em vigor 90 dias após a publicação

Executivo deve regulamentar lei publicada nesta quarta (19). Doença pode atingir cerca de 6.4 milhões de pessoas no país

Parlamentares viabilizaram tramitação acelerada na CMBH para que medidas pudessem ser implementadas pelo Executivo ainda em 2025