Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
11/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aplicação de "distinguishing" em casos de estupro de vulnerável em debate
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quinta-feira (12/3), às 9h45, audiência pública para debater os limites da técnica jurídica conhecida como distinguishing em casos de estupro de vulnerável após recentes decisões judiciais. O debate foi solicitado pelas vereadoras Juhlia Santos (PSOL) e Luiza Dulci (PT) com objetivo de avaliar o impacto dessas decisões na rede de...
06/03/2026
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...
05/03/2026
MULHERES
Aumento da violência doméstica motiva debate sobre proteção às vítimas
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, as formas de frear o avanço do feminicídio e as leis e políticas de proteção às vítimas foram temas centrais da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres da CMBH. A convidada, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Patrícia Habkouk, apresentou números recentes. Segundo ela, de...
26/02/2026
MULHERES
Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge
A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A realização do encontro, solicitada por Luiza Dulci (PT), foi aprovada na manhã desta quinta (26/2), durante...
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...
12/02/2026
CARNAVAL
Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres
BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública que discutiu as políticas de proteção às mulheres durante o Carnaval. Solicitado pela presidente da Comissão de...
10/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres vai discutir combate à importunação sexual no Carnaval
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH promove, nesta quinta-feira (12/2), às 9h30, um debate sobre a segurança e a proteção das belo-horizontinas e turistas contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval, a pedido da presidente do colegiado, Loíde Gonçalves (MDB). A fim de contribuir com os órgãos competentes, o colegiado também quer conhecer as medidas previstas...
05/02/2026
MULHERES
Comissão dá aval a apoio ao aleitamento materno em situações de emergência
Chuvas intensas, enchentes e alagamentos resultantes das mudanças climáticas têm sido cada vez mais frequentes em Belo Horizonte e todo o país. Nesses cenários, o acesso à água potável, à energia, e ao saneamento pode ser interrompido, trazendo riscos à saúde e à sobrevivência da população, especialmente crianças e bebês. Para dar apoio à alimentação de lactentes e crianças pequenas em situações de...
27/11/2025
DIREITOS DA MULHER
Falta de investimentos é desafio no enfrentamento à violência de gênero
A Comissão de Mulheres deve apresentar, nos próximos meses, um relatório com experiências, relatos, práticas e sugestões de instituições públicas, privadas, da sociedade civil e de pesquisadores no enfrentamento à violência de gênero. Audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27/11) marcou o encerramento de um ciclo de debates que o colegiado empreendeu para discutir o assunto na Câmara...
26/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de enfrentamento à violência de gênero em pauta nesta quinta (27)
Entidades da sociedade civil organizada e instituições do poder público devem apresentar, nesta quinta-feira (27/11), ações desenvolvidas no enfrentamento à violência de gênero na cidade. Solicitada por Luiza Dulci (PT) e realizada pela Comissão de Mulheres, a audiência pública integra o calendário de programação dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres" —...
23/10/2025
SAÚDE DA MULHER
Mutirão realiza 70 procedimentos e reduz fila por cirurgias de endometriose
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte debateu, em audiência pública na manhã desta quinta-feira (23/10), os resultados do mutirão de cirurgias de endometriose realizado no Hospital da Baleia e as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença. A iniciativa foi proposta pela vereadora Trópia (Novo), que destinou R$ 650 mil em emenda parlamentar para viabilizar o projeto, que...
22/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de tratamento e diagnóstico para endometriose em pauta na quinta (23)
A Comissão de Mulheres vai debater em audiência pública, nesta quinta-feira (23/10), às 9h30, o mutirão de cirurgias de endometriose realizado no Hospital da Baleia e as políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da doença. De acordo com a vereadora Trópia (Novo), requerente do encontro, dentre os objetivos está mapear os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso ao tratamento e debater políticas...
02/10/2025
MULHERES
Projeto de lei institui auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Para Loíde Gonçalves (MDB), é “urgente” que o Município crie medidas eficazes para ajudar mulheres vítimas a romperem o ciclo de violência doméstica que vivem. A vereadora propôs, no Projeto de Lei (PL) 312/2025, a concessão de auxílio-aluguel por até 12 meses para aquelas que tenham medidas protetivas e se enquadrem em critérios de vulnerabilidade, a fim de afastá-las de seus agressores. O texto recebeu...
MULHERES
Comissão discute resultados e desafios do Orçamento Temático da Mulher em BH
O Orçamento Temático da Mulher (OTM), também conhecido como Orçamento Sensível a Gênero (OSG), é uma ferramenta que busca avaliar como o orçamento público impacta a vida das mulheres, sob a ótica da equidade de gênero. Com o objetivo de conhecer mais sobre esse recurso e como ele se aplica em Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres realizou uma audiência pública sobre o tema na manhã desta quinta-feira (2/10...
30/09/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Orçamento Temático da Mulher é pauta de debate nesta quinta-feira (2)
Debater a atual situação do Orçamento Temático da Mulher (OTM), levando em conta seus recursos, potencialidades e limitações. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (2/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve ouvir gestores das diversas áreas da Prefeitura de Belo Horizonte e ainda especialistas em...
1 de 18
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
