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Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
18/09/2025
MULHERES
PL busca promover acesso a microcrédito para o empreendedorismo feminino
Fomentar o empreendedorismo como ferramenta de transformação social para mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras. A proposta, que cria o Programa Mulher Empreendedora, com cursos de formação profissional e acesso facilitado a microcrédito, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Política Municipal do Cuidado será debatida na próxima segunda (22)
A Comissão de Mulheres vai promover, na próxima segunda-feira (22/9), às 14h, uma audiência pública para tratar da Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte. O requerimento assinado por Cida Falabella (Psol) e Luiza Dulci (PT) destaca a invisibilidade do trabalho do cuidador, normalmente desempenhado por mulheres, de forma não remunerada. O encontro deve contar com a participação de...
MULHERES
Projeto cria programa de atendimento humanizado às mães em situação de rua
A Comissão de Mulheres aprovou, nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável à criação do Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Proposto no Projeto de Lei (PL) 308/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), o programa estabelece políticas intersetoriais de cuidado com esse público, incluindo garantia de acesso a consultas de pré-natal pelo SUS, abrigos que comportem as mulheres e...
11/09/2025
MULHERES
Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez
Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT). O PL 246/2025, que prevê atendimento humanizado, imediato e...
04/09/2025
MULHERES
Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas
A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...
MULHERES
Proteção a gestantes e parturientes com deficiência avança em 1º turno
Tornar explicita a proteção dos direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei (PL) 405/2025, que altera a Lei 11.609/2023, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, além do enfrentamento da violência obstétrica no município. Tramitando em 1º turno, a proposta, de autoria do vereador Arruda (...
28/08/2025
AGOSTO LILÁS
Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas
“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...
21/08/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Movimentos pedem ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Mulheres recebeu nesta quinta-feira (21/8) representantes do setor público e movimentos sociais de Belo Horizonte com o objetivo de debater e compartilhar práticas que possam aprimorar as ações de enfrentamento à violência de gênero. Integrantes dos institutos Mulheres Amadas e Filhas de Sara, e do projeto “Para elas, por eles, por nós”, apresentaram as ações...
20/08/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Ações de enfrentamento à violência contra a mulher estarão em pauta na quinta (21)
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, a Comissão de Mulheres da Câmara de Belo Horizonte faz uma reunião com convidados para falar sobre as ações realizadas no enfrentamento à violência contra a mulher na capital. O encontro solicitado por Luiza Dulci (PT) está marcado para esta quinta-feira (21/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a parlamentar...
14/08/2025
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Abrigo a mulheres em situação de violência é apontado como desafio
O abrigo de mulheres em situação de violência é um dos principais desafios para os órgãos que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais. Representantes de algumas destas entidades, incluindo órgãos de defesa e justiça, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (14/8), com vereadoras que integram a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. No ...
11/08/2025
AGOSTO LILÁS
Câmara adere a campanha pelo fim da violência contra a mulher
Durante o mês de agosto, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte será iluminada pela cor lilás. A iniciativa reforça o apoio da CMBH à campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. O Agosto Lilás busca fortalecer o entendimento da sociedade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento a todas as formas de violência sofrida pelas mulheres. Por meio da aprovação de leis,...
07/08/2025
MULHERES
Avança política que busca reinserir mães atípicas no mercado de trabalho
"A maternidade atípica não pode ser encarada como um obstáculo ao exercício das liberdades das mulheres". Este foi um dos argumentos que a relatora Loíde Gonçalves (MDB) usou ao emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2025, que tramita em 1º turno e institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas. Em pauta na Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (7/8), a...
24/07/2025
MULHERES
Comissão dá aval a projeto que cria campanha de check-up anual de saúde
Com o objetivo de “preservar a saúde das mulheres do nosso município”, o Projeto de Lei (PL) 244/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB), institui a campanha “Check Up Geral das Mulheres”. A iniciativa prevê ações educativas e indicação de realização de exames preventivos, como o rastreamento de câncer de colo de útero, conhecido como papanicolau. Nesta quinta-feira (24/7), a Comissão de Mulheres da Câmara...
MULHERES
Projeto de lei institui programa para reduzir evasão escolar de mães solo
A maternidade precoce ou em condições de vulnerabilidade é um dos principais fatores de evasão escolar entre mulheres jovens, de acordo com Juhlia Santos (Psol). A vereadora cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2022), realizada pelo IBGE, que revelam que 26,5% das mulheres entre 15 e 29 anos que abandonam os estudos atribuem essa decisão à gravidez ou maternidade. A fim de...
21/07/2025
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Programação do Agosto Lilás é pauta de debate na quinta-feira (24)
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve receber, na próxima quinta-feira (24/7), representantes dos órgãos de proteção e defesa da mulher nos âmbitos da capital e do estado de Minas Gerais. Uma reunião com convidados está agendada para as 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, e deve discutir e construir, de forma coletiva, o cronograma das atividades do Agosto Lilás, ...
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