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Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
24/04/2025
MULHERES
Defensoria Pública e vereadoras defendem mais abrigos para vítimas de violência
Em 2023, 183 mulheres foram vítimas de feminicídio em Minas Gerais. Em 2022, mais de 50 mil sofreram violência diariamente, quantidade suficiente para lotar o estádio Mineirão, sendo que 65% dos casos foram enquadrados como violência doméstica. Os dados são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentados durante reunião realizada pela Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (24/4),...
MULHERES
Comissão se manifesta sobre denúncia de violência política de gênero no Plenário
A Comissão de Mulheres decidiu enviar ofício ao presidente da Câmara Municipal de BH (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), manifestando indignação em relação à violência de gênero denunciada pela vereadora Juhlia Santos (Psol), em razão de declaração dada pelo vereador Pablo Almeida (PL) durante reunião do Plenário. O requerimento, solicitando o envio da notificação, foi votado na manhã...
22/04/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Inovações no combate à violência de gênero em discussão na quinta (24)
A Comissão de Mulheres reunirá, na próxima quinta-feira (24/4), às 9h30, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais para discutir ações de enfrentamento à violência de gênero. O colegiado quer saber quais inovações essas instituições têm realizado, por meio de seus núcleos especializados no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro,...
20/03/2025
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto
“O aborto pode trazer consequências físicas para a mulher, como infecção uterina, hemorragia, perfuração do útero, inflamação nas trompas e esterilidade.” A afirmação é parte do conteúdo previsto para ser afixado em serviços de saúde da capital mineira pelo Projeto de Lei (PL) 42/2025, de Uner Augusto (PL). A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/3), parecer favorável à proposta, que...
07/03/2025
MÊS DA MULHER
Dia Internacional reforça engajamento da Câmara de BH na defesa das mulheres
No último pleito municipal, a capital mineira elegeu 12 mulheres, o maior número já registrado na história da cidade, quase um terço do parlamento municipal. O número recorde de vereadoras na atual legislatura possibilitou que, pela primeira vez, a composição da Comissão de Mulheres seja exclusivamente feminina. O fortalecimento das pautas que afetam direta ou indiretamente as mulheres, meninas, mães e...
27/02/2025
MULHERES
Vereadoras pedem que polícias forneçam dados sobre importunação registrados no Carnaval
A segurança e o acolhimento às mulheres durante o Carnaval permanecem como pauta importante para as vereadoras da Câmara Municipal de BH. Na manhã desta quinta-feira (27/2), a Comissão de Mulheres solicitou que Prefeitura e órgãos de defesa do estado enviem dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para coibir a importunação sexual durante o Carnaval de BH, bem como protocolos específicos para...
13/02/2025
MULHERES
Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
De acordo com o governo de Minas, BH registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro durante o Carnaval de 2024, entre a sexta e a terça-feira do período de festa. Para levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual no Carnaval deste ano, a Comissão de Mulheres agendou audiência pública prevista para 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, com convidados do Executivo...
10/02/2025
MULHERES
Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice
As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...
07/02/2025
MULHERES
Pela primeira vez, Comissão inicia legislatura com composição 100% feminina
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7/2), a Portaria 22.535/2025, que define a composição da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o biênio 2025/2026. As vereadoras Dra Michelly Siqueira (PRD), Flavia Borja (DC), Juhia Santos (Psol), Loíde Gonçalves (MDB) e Luiza Dulci (PT) são as efetivas. As suplentes são Fernanda Pereira Altoé (Novo) Iza...
04/02/2025
PODER FEMININO
Procuradoria da Mulher tem coordenação definida para o biênio 2025/2026
A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) foi designada Procuradora-Geral da Mulher na Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2025/2026. A publicação consta no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4/2). A nomeação segue indicação feita pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), que assina o documento. A Procuradoria Adjunta será exercida de forma simultânea pelas vereadoras...
03/02/2025
ORDEM DO DIA
Definidos projetos que estarão em pauta na reunião de quarta-feira (5/2)
Durante a primeira reunião do Plenário nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada nesta segunda (3/2), foram anunciados os dois Projetos de Lei (PLs) que estarão em pauta na próxima quarta-feira (5/2): o PL 591/ 2023 e o PL 1012/ 2024. Em regra, conforme previsão regimental, as propostas são anunciadas com 48h horas de antecedência. A reunião está marcada para as 14h30 e...
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Publicados nomes dos vereadores que integram as comissões permanentes
Os nomes dos vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no biênio 2025/2026, foram publicados no último sábado (1º/2), no Diário Oficial do Município (DOM). Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos colegiados, além de definir dia, local e horário...
26/11/2024
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Entidades sugerem ações para proteger as gestantes e garantir acesso à informação
Representantes de movimentos em prol da saúde da mulher e do parto humanizado, bem como da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram nesta terça-feira (26/11) na Comissão de Mulheres para discutir a regulamentação da Lei 11.609/2023, que dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e o enfrentamento da violência obstétrica em Belo Horizonte. A norma sancionada em ...
25/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate à violência obstétrica será tema de debate nesta terça (dia 26)
Em vigor desde novembro de 2023, a Lei 11.609 significou um importante avanço no enfrentamento da violência obstétrica, bem como na promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera na capital mineira. De autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves, atual deputada estadual, a lei não só caracteriza o que é violência obstétrica como descreve diretrizes...
21/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discute desafios do transtorno de espectro autista para mulheres e mães
Nesta terça-feira (25/6), às 13h, a Comissão de Mulheres promove audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar dos desafios da mulher e da mãe no transtorno do espectro autista (TEA). No requerimento da reunião, Loíde Gonçalves (MDB) ressalta a necessidade de se pensar políticas públicas e iniciativas para o desenvolvimento de programas voltadas tanto às mulheres e mães atípicas...
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