Laudos que comprovam deficiência inalterável têm validade permanente
Publicada nesta quinta (9), norma busca reduzir impactos negativos tanto para PcD quanto para o sistema público de saúde
Publicada nesta quinta (9), norma busca reduzir impactos negativos tanto para PcD quanto para o sistema público de saúde
Aparelho que faz monitoramento contínuo de glicose dispensa “picadas” para coleta de dados; medida entra em vigor em 90 dias
Data será celebrada em 1º de abril e deverá contar com campanhas educativas, palestras e discussões com a sociedade civil
A data vai reforçar as comemorações de aniversário já realizadas na região que é mais antiga que a própria capital
Colocação de placa e interdição de jardins e canteiros devem ser feitas durante aplicação de substâncias tóxicas
Lei institui aprovação tácita para dar início a atividades econômicas caso o Executivo não cumpra prazo de até 60 dias para liberação
A música gospel e a música erudita também ganharam reforço com a inclusão de datas comemorativas no calendário oficial da cidade
Dia 26 de junho terá campanha informativa sobre a doença e primeiro sábado de novembro ações em reconhecimento às manifestações artísticas da igreja cristã
Texto de autoria de Uner Augusto (PL) institui 7 de julho como data para promover eventos educativos sobre os contraceptivos
Norma promulgada pelo presidente da Câmara e publicada nesta quinta (29) busca disseminar conteúdo cultural e histórico