Escolas municipais poderão contar com sistemas de geração de energia solar

Promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis. Esse é o objetivo da Lei 12.103, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nessa quarta-feira (12/8) e já está em vigor. De acordo com o texto, a Prefeitura de Belo Horizonte poderá firmar parcerias com entidades públicas ou privadas, bem como organizações não governamentais, para viabilizar a execução do projeto. A vereadora Loíde Gonçalves (MDB), que assina o PL que deu origem à lei, classifica a medida como “inteligente e estratégica”, além de defender que ela “trará benefícios ambientais, econômicos e educacionais significativos para o Município”.

Energia limpa e sustentável

A Lei 12.103/2026 estabelece que a instalação dos sistemas de energia fotovoltaica poderá ocorrer de forma gradativa, considerando a disponibilidade orçamentária e a viabilidade técnica de cada escola. As unidades de ensino localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica e com maior consumo de energia elétrica poderão ser priorizadas. A norma também autoriza o Executivo a realizar estudos técnicos nas escolas para identificar as melhores alternativas para a instalação dos sistemas fotovoltaicos, considerando a infraestrutura existente e a demanda energética de cada unidade. A prefeitura ainda poderá implementar um programa de avaliação de desempenho desses sistemas, medindo a economia gerada e identificando eventuais necessidades de manutenção.

Segundo o texto, as informações sobre os impactos financeiros e ambientais dos sistemas, como a economia de energia e a redução dos custos, poderão ser apresentados pela PBH anualmente. Em Plenário, Loíde Gonçalves ressaltou que os recursos economizados com o uso da energia solar poderão ser utilizados para trazer melhorias para as unidades escolares.

“Com a instalação das placas fotovoltaicas, as próprias escolas poderão gerar energia limpa e sustentável, economizando seus custos com energia elétrica e podendo utilizar de mais recursos nos caixas para trazer melhorias”, disse a parlamentar.

Com o objetivo de viabilizar a execução do projeto, a proposta autoriza o Executivo a buscar fontes de financiamento, como recursos federais, estaduais, programas de incentivo à sustentabilidade e à utilização de fontes de energia renováveis, além de outras fontes orçamentárias.

Superintendência de Comunicação Institucional