Plenário

A proposição também assegura desconto de, no mínimo 50%, na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes

Alegando a destruição da fauna, flora, qualidade do ar e da água, eles defendem a  judicialização e o tombamento integral da área

Utilização de trailers para venda de alimentos foi aprovada em 2º turno e segue para sanção ou veto do Executivo

PL dá transparência à abertura de créditos suplementares e especiais. Retirada de pauta, reclassificação de vias será objeto de debate

Parlamentares também aprovaram agilidade na tramitação do PL que viabiliza 5G e do que cria diretrizes para eventos na cidade

PL resultou de articulações entre a Câmara e à Prefeitura e volta às comissões para análise das emendas

Proposta que tramita em 2º turno foi substituída por outra após ajustes com o Executivo, responsável pelo licenciamento e fiscalização

Matéria precisa voltar às comissões antes de poder vir a ser novamente apreciada. Transporte público foi tema de atenção

Parlamento exige que a PBH recorra de decisão judicial e inclua a Câmara na repactuação do contrato

Parlamentares também aprovaram PL que torna obrigatória a divulgação de serviço de remoção de animais mortos em vias