ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Relator quer que sindicato da categoria se posicione sobre as mudanças trazidas em projeto de lei do Executivo

Proposição do Executivo altera parâmetros para cálculo da taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Texto já pode ser votado em Plenário, em 1º turno; medida prevê remoção de equipamento ou fiação aérea excedentes ou sem uso

Parecer inicial de Iza Lourença (Psol), contrário ao PL, foi recusado; novo relator, Fernando Luiz (PSD), emitiu parecer favorável

Relatora se posicionou contra a medida, afirmando que o PL ataca prática inexistente; Comissão rejeitou o parecer e designou novo relator

Parecer teve apenas um voto contrário. Vereadores, porém, ressaltam necessidade de diálogo sobre situação dos funcionários

Antes de emitir parecer sobre projeto, colegiado quer saber sobre impactos ao meio ambiente e adequação da proposição

Audiência pública vai discutir contratos da MGS com o Município. CBTU responde sobre adequação às fases da pandemia

Abono para profissionais que atuam nas campanhas de vacinação e mudanças na tributação fazem parte dos projetos