ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta altera Plano Diretor e teve emendas e subemendas analisadas. Em Plenário, serão necessários 28 votos para aprovação em 2º turno

Tramitando em 1º turno, projeto altera o Plano Diretor de BH, que atualmente reconhece a permeabilidade apenas de terreno natural e vegetado

Textos tratam do reajuste salarial e do plano de carreira de categorias da saúde. Antes do Plenário, PLs irão a mais uma comissão

Um dos objetivos é inibir práticas de abuso durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados

Acesso a serviços e direitos por idosos nos sites da PBH pode ficar mais fácil. Comissão celebra presença da Guarda em centros de saúde

Matéria será avaliada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder ser votada em Plenário, em 1º turno

Um dos objetivos é contribuir para o equilíbrio do sistema, com a redução de ônus que recaem sobre seus operadores

Em 1º turno, teve parecer favorável projeto do Executivo que institui o Processo de Transição de Governo

Nos termos do projeto, adoção da medida depende do aval da comissão de infectologia de cada unidade hospitalar

Projeto que permite que escolas tenham descontos no ISS pela concessão de bolsas também obteve parecer favorável