ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Matéria será avaliada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder ser votada em Plenário, em 1º turno

Um dos objetivos é contribuir para o equilíbrio do sistema, com a redução de ônus que recaem sobre seus operadores

Em 1º turno, teve parecer favorável projeto do Executivo que institui o Processo de Transição de Governo

Nos termos do projeto, adoção da medida depende do aval da comissão de infectologia de cada unidade hospitalar

Projeto que permite que escolas tenham descontos no ISS pela concessão de bolsas também obteve parecer favorável

Aprovado parecer favorável ao PL que estabelece diretrizes para  formulação de políticas públicas voltadas para a primeira infância

Secretário da pasta anunciou a criação de grupo de trabalho para buscar a solução conjunta de problemas apontados pelos trabalhadores

Comissão emitiu parecer favorável à emenda que sugere restringir a obrigatoriedade a empresas de grande porte

Projetos que propõem transparência dos dados da Educação e das cobranças do IPTU seguem tramitando em 2º turno

Dados a serem apresentados pela PBH e por sindicatos vão fundamentar relatório sobre PL que restringe direitos da categoria