ORDEM DO DIA

Após parecer pela inconstitucionalidade emitido pela CLJ, Plenário deve decidir se o texto segue tramitando na Casa ou será arquivado

Proposta que autoriza distribuição de protetores de ouvido para crianças autistas também deve ser votada

Também pode ser votado PL que institui meia-entrada para professores da educação básica em cinemas, shows e eventos esportivos

De acordo com justificativa do Executivo, unidade vai absorver serviços oferecidos por quatro hospitais. Proposta recebeu 15 emendas

Manifestos costumam ser enviados sem passar por votação, mas ambos os textos foram impugnados e terão que ser apreciados em Plenário

Aguardando votação em 1º turno, projeto veda a participação em novas licitações e celebração de novos contratos com a Prefeitura

PL que prevê ações educativas para combater alienação parental também deve ser votado. Ambas as propostas tramitam em 1º turno

Validade de laudo médico de PcD, direitos de pessoas com fibromialgia e do Transtorno do Espectro Autista devem ser apreciados

Documento declara ministro como persona non grata à cidade; bancada do PT afirma que o texto é contrário à soberania brasileira