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Notícias
Notícias
14/07/2017
VISITA TÉCNICA
Mais oito centros de saúde receberão vereadores nesta semana
Dando continuidade à série de visitas técnicas às unidades de saúde da cidade, com a intenção de verificar estrutura física, condições de trabalho e atendimento, além de ouvir usuários e profissionais, a Comissão de Saúde e Saneamento volta a campo na próxima semana, quando oito centros serão vistoriados...
13/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL aprovado na Câmara favorece a construção de hospitais na capital
Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/7), o Plenário da Câmara de BH aprovou cinco projetos de lei, entre propostas que proíbem o uso do terceiro dígito nas bombas de gasolina e que buscam garantir mais segurança nos equipamentos de saúde da Capital. Em 2º turno, os vereadores...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Desconto nas tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebe parecer favorável
Projeto que garante desconto de 50% no valor das tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (13/7). Os vereadores também emitiram parecer a favor de proposição que proíbe a inauguração e a...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Seminário discutiu avanços e desafios do ECA, que completa 27 anos
Como homenagem ao dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta quinta-feira (13/7), o Seminário ECA – Fortalecendo sua Compreensão. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco...
12/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que transfere camelôs para shoppings populares é aprovado em 1º turno
O PL 309/17, que garante que a prefeitura arque com parte das despesas condominiais e de locação de boxes em shoppings populares para camelôs que deixarem de atuar nas ruas do Hipercentro, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, sem alterações, nesta quarta-feira (12/7). Também em 1º turno foi...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o...
SAÚDE E SANEAMENTO
Acidentes graves associados ao uso do cerol preocupam vereadores
O aumento da ocorrência de cortes no pescoço, braços e pernas de motociclistas, ciclistas e pedestres provocados pelo uso do cerol ou da “linha chilena” em pipas e papagaios, prática mais frequente neste período de seca e vento, motivou a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar a realização de um debate...
DIREITOS HUMANOS
Audiência discutirá ações no Hipercentro, especialmente retirada de camelôs
Duas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vão discutir o projeto de lei que prevê vagas para ambulantes em shoppings populares e os planos dos governos municipal e estadual para o Hipercentro da capital. Os vereadores também vão solicitar imagens das...
23/06/2017
27 ANOS DO ECA
Seminário vai debater aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº 8.069) completa 27 anos em julho. Ampliando os direitos da infância e da juventude e a proteção a esses direitos com absoluta prioridade, sua adoção instituiu no país a doutrina da...
11/07/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão solicita debate sobre possíveis impactos de barragem de rejeitos
Na reunião desta terça-feira (11/7), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana acolheu requerimentos para a realização de três audiências públicas, que debaterão a revisão do Plano Diretor da capital, os impactos da possível construção de uma barragem de rejeitos no município vizinho de Rio Acima e...
REUNIÃO PLENÁRIA
Críticos ao PL que realoca camelôs querem ouvir categoria em audiência pública
O projeto de lei que prevê vagas para camelôs em shoppings populares entra em pauta na quarta-feira (12/7), mas o tema esteve no centro dos debates já na reunião plenária desta terça (11/7). Vereadores críticos à proposta alegaram que ela não atende aos interesses de camelôs e ambulantes....
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH pode estudar veículo motorizado para substituir carroças
Proposição que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para substituir veículos de tração humana e animal por modelo de tração motorizada recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/7). Também avançou projeto de lei que determina a...
CAMPOS DE VÁRZEA
Comunidade pede revitalização e manutenção de espaços no Bairro Céu Azul
A falta de espaços para a prática de esportes, provocada pela precariedade dos campos de futebol do Bairro Céu Azul, motivou a realização de visita técnica da Comissão de Educação, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (11/7). De acordo com o requerente...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição da taxa de expediente nas guias de IPTU tem redação final aprovada
Aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 2º turno no mês passado, o Projeto de Lei 114/17 que proíbe a cobrança da taxa de expediente nas guias de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve a redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião...
10/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que cria vagas para camelôs em shoppings populares pode ser votado na quarta
Com dois vetos do Executivo sobrestando a pauta, cuja apreciação foi suspensa a pedido de vereadores, a reunião plenária desta segunda-feira (10/7) acabou sendo encerrada sem a votação dos projetos previstos na Ordem do Dia. Ao final da sessão, o presidente Henrique Braga (PSDB) anunciou para a próxima...
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