Reconhecimento oficial de Libras pelo Município é aprovado em 1º turno
Vereadores também aprovaram sem ressalvas as contas da PBH de 2008; parecer do TCE só chegou à Casa em maio desse ano
Vereadores também aprovaram sem ressalvas as contas da PBH de 2008; parecer do TCE só chegou à Casa em maio desse ano
Texto prevê que a PBH disponibilize em tempo real informações como boletins epidemiológicos, aparelhagem e estoque de insumo
De autoria do Executivo, texto foi elogiado durante votação. Parlamentares ainda cobraram aprovação da continuidade do Auxílio-BH
Alterações propostas foram rejeitadas pela maioria; texto segue para redação final. Veto parcial ao chamado “PL do 5G” é mantido
Decisão sobre manutenção ou mudança de nome da Praça do Cônsul em homenagem a morador foi retirada de pauta
PL segue para apreciação do prefeito. Proposta que garante subsídio para motoristas de táxi-lotação deve ser votada ainda este mês
Proposta prevê antecedência mínima de 20 dias para que o Executivo informe aos vereadores e à população sobre aumento de passagem
PL que prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multas ou exclusão também foi aprovado
Fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal de ensino também foi aprovado em 2º turno
Aprovado PL que assegura atendimento em Libras e Braille à mulher com deficiência auditiva ou visual, vítima de violência doméstica