Plenário

Já aprovado em 1º turno, PL garante aos organizadores o direito de vedar a participação de mulheres trans em categorias femininas

Projetos sobre métodos contraceptivos e combate à cultura incel foram ao Plenário após recurso contra decisão da CLJ

Segundo Executivo, valor será usado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas

Líder do governo recomendou votação contrária por tratar de competência privativa do Executivo; autor da proposta afirma adequação à decisão do STF

Projetos que limitam a veiculação de anúncios publicitários de apostas online tiveram votação adiada

Projeto prevê sanções a veículos que emitam ruídos acima do permitido e estejam com escapamento em desconformidade com a lei

Política de estímulo a atividades náuticas na lagoa, como canoagem e windsurf, também passou em primeira votação

Medida suspende taxa para empreendimentos voltados a famílias com grau médio de vulnerabilidade social

Texto prevê conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha e aos direitos das mulheres no contraturno escolar

Plataforma conterá dados sobre vagas, critérios e filas de espera. Programa de retorno e reuso de resíduos também passa em 1º turno