LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada inconstitucionalidade de proposição que pretende legislar sobre a destinação da sobra da vacina contra a covid-19

Chamado de "Rua para todos ", programa teve aval da primeira comissão e segue tramitando em 1º turno 

Também foram analisados criação do Índice de Educação Inclusiva e auxílio psicoterápico a alunos e professores pós-pandemia

Texto começa a tramitar em 1º turno; CLJ apreciou ainda PL que oferece Selo Empresa Crescer BH a quem contratar jovens aprendizes

A proposição, que também pune discriminação por características sexuais, foi considerada constitucional e segue tramitando

Projeto que cria auxílio emergencial de R$600 mensais foi considerado inconstitucional e rejeitado na CLJ

Texto teve parecer pela constitucionalidade, com apresentação de emendas, aprovado em reunião extraordinária

Comissão rejeitou parecer que alegava a constitucionalidade do projeto, e um novo relator vai analisar a proposta

Proposta que permite a utilização de trailer ou reboque por vendedores licenciados recebeu aval da comissão

Projeto que autoriza extinção da BHTrans recebe parecer favorável. Adiada apreciação de parecer sobre recuperação econômica