DIREITOS HUMANOS

Comissão deu aval a PLs que asseguram acompanhante terapêutico em escolas e ampliam transporte acessível para rede municipal

Texto prevê a criação de programas buscando promover a integração, o respeito e a valorização da pessoa idosa

Para relator, medida pode aprofundar desigualdades e produzir efeitos de evasão e estigmatização

Emendas em projetos sobre protetor auricular nas escolas e aumento de acompanhantes nas unidades de saúde foram analisadas

Comissão acatou substitutivo que dá ao Executivo prerrogativa de estabelecer valor e critério da multa administrativa

Pacientes com patologias mentais ou metabólicas também poderão utilizar tecnologia que pode auxiliar em casos de emergências médicas

Caso vire lei, regra será válida para ônibus, trens e metrô, desde que a condição seja comprovada por declaração médica

Projeto destinado à assistência a catadores de recicláveis também é tema de requerimento

Comissão aprova alteração no prazo de entrada em vigor da lei e retirada de especificações sobre capacitação e órgão de controle 

Moradores da região mencionam ameaças constantes e até uso de drogas pelas residentes da Casa Violeta