Permissão para ambulante com deficiência utilizar mobiliário tem parecer favorável
Direitos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e comércio de alimentos em veículos também foram analisados
Direitos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e comércio de alimentos em veículos também foram analisados
Vereadores também querem informações sobre terrenos municipais disponíveis para implantação de hortas comunitárias
Proposta de ampliar de 20% para 50% a cota para pessoas negras em concursos públicos da PBH recebe parecer favorável
Fim do auxílio pecuniário pode afetar cerca de 60 famílias. PBH explica política social de atendimento à criança e adolescente
Comissão rejeita pedido de diligência e perde prazo para apresentação de parecer ao PL que proíbe linguagem neutra nas escolas
Comissão cita necessidade de melhorias no Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas e questiona PBH
Comissão quer saber sobre as condições de acolhimento e tratamento oferecidas pela Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi
PBH deve explicar questões como empregabilidade e profissionalização. Informações sobre exposições no CRJ também foram solicitadas
PL que estimula contratação de jovens em vulnerabilidade social em programa de Jovem Aprendiz recebeu parecer favorável
Requerimentos referem-se ao acolhimento de menores separados das famílias e atendimento das vítimas de abuso sexual no município