Seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal recebe parecer favorável
Comissão também discutiu ampliação do limite de ruídos de bares e igrejas em BH
DIREITOS HUMANOS
Condições de segurança na Praça da Liberdade serão verificadas por comissão
Vereadores descartam balanças no comércio para consumidor verificar peso de alimentos embalados
Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH
Abrigo São Paulo e Albergue Tia Branca receberam visita técnica dos parlamentares; relatório vai apontar medidas para aperfeiçoar serviços
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Funcionamento dos supermercados aos domingos e serviço de internet banda larga também estiveram em debate
Moradores pedem regularização e urbanização da Ocupação Vila Esperança
Preocupada com ameaças de despejo, população cobra respostas da Prefeitura sobre os projetos previstos para o local
Sala sensorial para autistas em eventos culturais tem aval de comissão
PL prevê que cada pessoa com TEA terá direito a ser acompanhada gratuitamente por um familiar ou tutor
Comissão recomenda rejeição de PL sobre uso de símbolos cristãos
Medida busca proibir sua utilização em eventos que os depreciem. Parecer aponta violação da liberdade de expressão
Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL
Texto permite que sexo biológico seja critério definidor para participação em eventos e torneios esportivos
PL que prevê multa por uso de drogas em vias públicas é criticado em audiência
Movimentos sociais apontam inconstitucionalidade no texto e tentativa de criminalização da pobreza
Mulheres vítimas de violência podem ter cota de 5% em programas de moradia
PL altera Programa Municipal de Assentamento e prevê mesmo percentual de reserva no Bolsa Moradia e nos atendimentos da Locação Social