Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo
Operação da PBH nesta manhã removeu móveis e construções improvisadas. Cerca de 30 pessoas viviam no local
DIREITOS HUMANOS
Seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal recebe parecer favorável
Comissão também discutiu ampliação do limite de ruídos de bares e igrejas em BH
Condições de segurança na Praça da Liberdade serão verificadas por comissão
Vereadores descartam balanças no comércio para consumidor verificar peso de alimentos embalados
Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH
Abrigo São Paulo e Albergue Tia Branca receberam visita técnica dos parlamentares; relatório vai apontar medidas para aperfeiçoar serviços
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Funcionamento dos supermercados aos domingos e serviço de internet banda larga também estiveram em debate
Comissão é contra PL que proíbe manifestação política em eventos culturais
Relatora cita "liberdade de expressão artística" e entendimento do STF sobre o tema. Antes do Plenário, texto ainda vai a duas comissões
PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição
Texto propõe que escolas comuniquem previamente a realização dessas atividades e obtenham autorização expressa das famílias
Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno
Possibilidade já estaria disponível em unidades de acolhimento da PBH. Projeto vai ainda a duas comissões antes de votação definitiva
Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão
Proposta prevê levantamento quadrienal para orientar políticas públicas inclusivas em BH
Ações educativas para combater alienação parental avançam em 2º turno
Emenda exclui da caracterização de alienação parental condutas protetivas adotadas diante de violência doméstica ou crimes contra crianças e adolescentes