Câmara mantém veto do prefeito ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
Fundo teria a finalidade de financiar projetos e ações voltadas ao segmento; 13 parlamentares votaram pela derrubada do veto
Fundo teria a finalidade de financiar projetos e ações voltadas ao segmento; 13 parlamentares votaram pela derrubada do veto
Críticas à gestão da educação, volta às aulas e dificuldades vividas pelo setor cultural e de eventos foram temas de pronunciamentos
PL e emenda passaram em 2º turno; proposta de doação de alimento excedente das escolas públicas também segue para redação final
Assédio sexual nos coletivos e créditos do ISSQN para desconto no IPTU e rotativo digital também são assuntos de projetos de lei
PL autorizava a PBH a complementar renda durante pandemia. Vereadores contrários alegaram ilegalidade e taxaram a proposta de eleitoreira
Condenados pelo ECA ou pelo Estatuto do Idoso também não poderão ser nomeados para funções e cargos públicos caso PL entre em vigor
Vereadores também aprovaram PLs que vedam nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crimes contra crianças, mulheres e idosos
Suspensão dos prazos de validade de concursos já homologados e ainda válidos em abril de 2020 recebeu aval dos parlamentares
Enquanto alguns parlamentares se mostraram apreensivos e pediram cautela na reabertura, outros cobraram mais flexibilidade
Foi aprovado parecer da Comissão de Orçamento sobre o PL e as emendas; votadas em destaque, 20 foram rejeitadas