Veto parcial do prefeito à LDO-2021 obteve o aval dos parlamentares
Aprovada no Legislativo com 90 emendas, proposição da Lei de Diretrizes Orçamentárias teve apenas um dispositivo excluído
Aprovada no Legislativo com 90 emendas, proposição da Lei de Diretrizes Orçamentárias teve apenas um dispositivo excluído
PLs sobre drive-in para diversão pública e gratuidade em consulta médica para idosos tiveram vetos mantidos e serão arquivados
Três vetos do Executivo a projetos de lei originados no Legislativo sobrestam a Ordem do Dia do Plenário desta quinta-feira (8/10)
Autor do PL defendeu a manutenção do veto, considerando a possível incorporação das propostas em projeto do Executivo sobre o tema
Fundo teria a finalidade de financiar projetos e ações voltadas ao segmento; 13 parlamentares votaram pela derrubada do veto
Críticas à gestão da educação, volta às aulas e dificuldades vividas pelo setor cultural e de eventos foram temas de pronunciamentos
PL e emenda passaram em 2º turno; proposta de doação de alimento excedente das escolas públicas também segue para redação final
Assédio sexual nos coletivos e créditos do ISSQN para desconto no IPTU e rotativo digital também são assuntos de projetos de lei
PL autorizava a PBH a complementar renda durante pandemia. Vereadores contrários alegaram ilegalidade e taxaram a proposta de eleitoreira
Condenados pelo ECA ou pelo Estatuto do Idoso também não poderão ser nomeados para funções e cargos públicos caso PL entre em vigor