Trecho vetado permanece fora de lei que tipifica violência contra a mulher
Artigo vetado previa envio da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia
Artigo vetado previa envio da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia
Opositores apontaram falta de diálogo com comunidades afetadas e possíveis danos ambientais em áreas incluídas no trajeto da via
Retorno às aulas para crianças da educação infantil enfrenta resistência por parte de professores que cobram mais segurança da PBH
Falta de informação e transparência, má gestão e atraso no plano de imunização deixam população insegura
Emenda ao projeto tramitará por quatro comissões antes que a matéria possa voltar a ser votada em Plenário em 2º turno
Debate acerca da flexibilização do funcionamento do comércio e do retorno às aulas presenciais marcou encontro desta tarde
Proposta apresentada em 2020 altera regras de publicação de dados no DOM; lockdown é debatido no “pinga-fogo”
Recurso contra decisão da CLJ foi apresentado ao Plenário por Duda Salabert, conforme Regimento Interno. O projeto será arquivado
Proposição, que será encaminhada para redação final, pretende desburocratizar ambiente de negócios na capital
Proposta que desburocratiza uso de espaços públicos para colocação de mesas e cadeiras também foi aprovada em 2º turno