Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara
Vereadores aprovaram projetos focados na garantida dos direitos de pessoas com deficiência
Plenário
Vereadores aprovam criação de novo parque no Barreiro
Dois vetos totais do Executivo foram mantidos. Plano Diretor e acidente com o time da Chapecoense estiveram em pauta no pinga-fogo
Atuação das polícias militar e civil domina debate
Manifestantes favoráveis à aprovação do novo Plano Diretor lotaram o saguão da Casa para acompanhar a reunião
Câmara proíbe produção e venda de foie gras em BH
Aprovada em 2º turno, proposta segue para sanção ou veto do prefeito, junto com projeto que institui Política de Fomento à Cultura
Repressão a manifestações estudantis na UFMG repercute no Legislativo
Uso de força foi criticado, bem como o fechamento de vias durante os protestos contra a PEC 55/16, que limita os gastos públicos
Flexibilização da Lei do Silêncio para bares e igrejas é aprovada em 1º turno
PL permite que atividades escolares e religiosas, bares, restaurantes e clubes sociais ampliem o limite de decibéis
Fiscais municipais celetistas poderão optar pelo regime estatutário
Parlamentares derrubaram veto do prefeito e garantiram ganhos trabalhistas à categoria. Outro veto e 11 PLs também foram apreciados
Vereador critica impactos causados pelo Aeroporto Carlos Prates
Moradores da região se queixam de poluição sonora e risco de acidentes
Vaga em creche para filho de mulher agredida pode tornar-se lei em BH
Proporcionar às mulheres vítimas de violência doméstica a possibilidade de retomar a vida sem prejuízo da educação dos filhos é o principal objetivo da proposta aprovada em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (4/5), que prevê a reserva de vagas em creches. Da mesma autora, instituição de campanha de valorização do professor e combate à violência nas escolas também pode tornar-se lei. Presidente da Casa, Wellington Magalhães garantiu que cobradores de ônibus não serão demitidos.
Fechamento de supermercados aos domingos é objeto de enquete
O Projeto de Lei 1602/15, apresentado pelos vereadores Wellington Magalhães (PTN) e Wagner Messias Preto (DEM), que proíbe o funcionamento de supermercados e hipermercados aos domingos, é objeto de enquete no Portal da Câmara. Em reunião plenária nesta segunda (2/5), o presidente Wellington Magalhães salientou que esse é um mecanismo democrático de aferir o posicionamento da população sobre o tema. O PL também será objeto de audiência na CMBH nesta terça-feira (3/5), às 10h.