Plenário

Proposta pela PBH, mudança foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta (11/11)

Em debate na Casa nos últimos meses, sendo tema de estudos em CPI específica, o fechamento de vias públicas por condomínios particulares tem dividido opiniões na capital. Enquanto moradores defendem a instalação de cancelas e guaritas para garantir sua segurança, muitos denunciam a prática, que estaria restringindo o acesso da população a espaços públicos como parques e praças. Em reunião plenária, nesta quinta (5/11), vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto de lei que proíbe esse tipo de prática.

O Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para 2015-2025 foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (1º/9) e será encaminhado para apreciação do prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Outro destaque foi a aprovação da proposição que estabelece que as reuniões solenes anuais de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, aconteçam no edifício sede da Câmara, o que representará economia efetiva de recursos para os cofres públicos.

Projeto do Executivo, aprovado pelos parlamentares nesta quarta (1/7), autoriza o Município a conceder às empresas privadas, por meio de licitação, o direito de construir e explorar economicamente as vagas de estacionamento rotativo, na superfície e no subsolo urbano. Em votação polêmica, 28 vereadores se posicionaram favoravelmente à proposta, garantindo sua aprovação em 2º turno. Parlamentares da oposição criticaram o processo de votação, que permitiu o registro dos votos por mais de três minutos.

O Plenário apreciou doze projetos de lei nesta segunda-feira (22/6). Entre as proposições aprovadas estão a proibição de andadores infantis em creches e escolas, a obrigatoriedade de hospitais públicos notificarem a Polícia Militar sobre a admissão de pacientes sem identificação e a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de baixa renda contempladas por programas habitacionais pelo prazo de dez anos após a regularização fundiária.

Diante da presença de projetos polêmicos do Executivo na pauta de votação desta terça-feira (16/6), vereadores de oposição buscaram obstruir a apreciação, propondo mais tempo para o debate das medidas. Após negociação com a base de governo, o Plenário votou nove projetos em pauta, sendo três de autoria do Executivo e seis assinados por vereadores da Casa. Entre os temas, combate ao alcoolismo infanto-juvenil, conscientização sobre a Doença de Parkinson e isenção de IPTU para famílias de baixa renda

Tema de grande repercussão no país, em razão das manifestações realizadas durante a 19ª Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, no último domingo (7/6), o combate à homofobia, assim como à intolerância religiosa, pautou a reunião plenária na tarde desta terça-feira (9/6). Os parlamentares discutiram ainda o plano de mobilidade na capital, apontando problemas na implantação do Move e o adiamento constante do projeto de ampliação do metrô. A reunião foi encerrada antes da votação dos projetos em pauta.

Impasse interrompeu apreciação de projetos na reunião plenária desta segunda (4/5). Presidente da Câmara, Wellington Magalhães (PTN) convocou reunião do Colégio de Líderes para que a liderança de governo apresente os termos do acordo estabelecido com a oposição. Conforme anunciado, o combinado prevê a votação de um projeto do Executivo a cada cinco de autoria parlamentar. Antes da interrupção, dois vetos foram apreciados e cinco PLs de vereadores aprovados. Entre os temas, mobilidade urbana e saúde.

Vereadores de oposição contrários às mudanças no Regimento Interno (RI) defendidas pela base de governo obstruíram a reunião plenária desta segunda-feira (9/2). Depois de cerca de quatro horas de discussões e manobras regimentais, a reunião foi encerrada sem votação dos vetos que sobrestam a pauta. O presidente da Casa anunciou comissão para estudar novo sistema de custeio do mandato parlamentar em substituição à verba indenizatória.

Diante da iminente edificação de um novo condomínio de luxo em terreno de cerca de 30mil m², que abriga a única área verde da regional Oeste, os parlamentares cobraram ações efetivas da Prefeitura em defesa da preservação do local. Localizada no Bairro Jardim América, a mata é parte de terreno particular, licenciado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente para construção. O tema foi debatido em Plenário na tarde desta quarta-feira (3/12), não havendo apreciação de projetos por falta de quórum.