Plenário

PL e emenda passaram em 2º turno; proposta de doação de alimento excedente das escolas públicas também segue para redação final

Assédio sexual nos coletivos e créditos do ISSQN para desconto no IPTU e rotativo digital também são assuntos de projetos de lei

PL autorizava a PBH a complementar renda durante pandemia. Vereadores contrários alegaram ilegalidade e taxaram a proposta de eleitoreira

Condenados pelo ECA ou pelo Estatuto do Idoso também não poderão ser nomeados para funções e cargos públicos caso PL entre em vigor

Vereadores também aprovaram PLs que vedam nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crimes contra crianças, mulheres e idosos

Suspensão dos prazos de validade de concursos já homologados e ainda válidos em abril de 2020 recebeu aval dos parlamentares

Enquanto alguns parlamentares se mostraram apreensivos e pediram cautela na reabertura, outros cobraram mais flexibilidade

Foi aprovado parecer da Comissão de Orçamento sobre o PL e as emendas; votadas em destaque, 20 foram rejeitadas

Segundo eles, quebra de empresas deixa muitas famílias sem fonte de renda; partidos de esquerda defendem o fechamento

PL que impõe critérios e restrições para a contratação de empresas pelo Município passa em 1º turno e aguarda votação definitiva