Defesa dos animais

Substitutivo a projeto de lei define que feiras deverão garantir ambientes com sombra e sem aglomeração excessiva de animais

Campanhas de castração e implantação de sistema de identificação por microchip estão entre as ações previstas

​Atualmente, PBH só acolhe gatos tutelados. Osvaldo Lopes propõe criação de comitê de enfrentamento à zoonose

PLs propondo a oferta de espaços para os animais nos albergues e de lar temporário para animais resgatados têm aval em 1º turno

PL revoga lei municipal de 1999 que proíbe animais nesses espaços; relatório é aprovado por unanimidade em comissão

Audiência pública discutiu caso de veterinários que teriam passado a atuar em BH depois de serem denunciados em Nova Lima 

Criação de fundo municipal para proteção animal será analisada. Comissão também irá vistoriar pista de caminhada da Andradas

Falta de pesquisas atualizadas prejudica formulação de políticas públicas que evitem abandono 

Proposta altera a Lei 11.821, de 2025, que definiu uma série de obrigações para o comércio e hospedagem de animais