Valorização de aposentados da PBH é tema de debate na quarta-feira (5)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (5/8), às 9h, audiência pública para discutir a garantia de direitos, propostas de melhoria e políticas públicas voltadas aos servidores aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O encontro solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros cinco parlamentares deve reunir representantes da administração municipal, sindicatos, órgãos ligados à gestão de pessoas e previdência, além de aposentados. Entre os temas em debate estão a política salarial, a paridade entre servidores ativos e inativos, benefícios, assistência à saúde e medidas de proteção social. A reunião é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário Camil Caram ou por meio de transmissão no portal ou canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte no YouTube.

Valorização e garantia de direitos

Além de Pedralva, assinam o requerimento para realização do debate os vereadores Pedro Patrus (PT), Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e Professora Nara (Rede). Segundo eles, o objetivo é promover um diálogo entre o Legislativo, o Executivo, entidades representativas e os próprios aposentados para discutir alternativas que fortaleçam as políticas públicas voltadas aos servidores inativos do Município.

“Os servidores públicos aposentados desempenharam papel fundamental na construção e no fortalecimento dos serviços públicos municipais (...). Entretanto, diversas demandas apresentadas por suas entidades representativas evidenciam a necessidade de um amplo debate sobre as condições de valorização, proteção social e garantia de direitos desse segmento”, afirmam os autores do requerimento.

Entre os principais assuntos previstos está a política de negociações salariais da prefeitura, especialmente no que se refere à observância da paridade entre servidores ativos e aposentados. O debate deverá abordar os impactos de medidas como concessão de níveis de escolaridade, alterações nas tabelas de vencimentos, gratificações e benefícios de natureza indenizatória, incluindo o vale-refeição, sobre os rendimentos dos aposentados.

Outro tema é a proposta de criação de um auxílio nutricional para servidores aposentados, apresentada como alternativa para compensar a ausência do vale-refeição, benefício atualmente destinado apenas aos servidores em atividade. Também estará em pauta a possibilidade de instituição de uma vantagem pecuniária destinada a aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, como forma de contribuir para o custeio de tratamentos médicos e reforçar a proteção social desse público.

Os participantes também discutirão a ampliação do acesso a planos de saúde subsidiados, buscando garantir melhores condições de assistência à saúde e qualidade de vida aos servidores aposentados. De acordo com o requerimento, a audiência pretende reunir informações, propostas e experiências que possam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas aos inativos da administração municipal.

Convidados

Foram convidados para o debate representantes da Prefeitura de Belo Horizonte; das Secretarias Municipais de Governo; de Planejamento, Orçamento e Gestão; e de Fazenda; da Procuradoria-Geral do Município; da Subsecretaria de Gestão de Pessoas; da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado; do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel); do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH); e do Conselho Municipal de Saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional