Comunidade denuncia uso irregular de equipamento cultural no Padre Eustáquio

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discutiu em audiência pública realizada nesta quarta (19/11) a situação do Centro Cultural Padre Eustáquio. O Edital de Concorrência 001/2020 da Prefeitura de Belo Horizonte determina a construção de um novo centro como contrapartida à concessão da gestão da Feira Coberta (Fecope), que divide o espaço com o equipamento. No entanto, as obras ainda não foram iniciadas e a comunidade denuncia que as atividades da feira têm inviabilizado o funcionamento do centro cultural. Representantes da sociedade civil e de movimentos culturais pediram explicações sobre o atraso na construção do novo centro e questionaram quais sanções estariam sendo aplicadas à concessionária pelo descumprimento do contrato. Representantes da PBH falaram sobre um impasse em relação ao terreno onde está prevista a construção do novo estabelecimento, que fica ao lado do Hospital Sofia Feldman, e da busca por novas soluções que atendam a todos os envolvidos. Dr. Bruno Pedralva (PT), requerente da audiência junto aos colegas de partido Luiza Dulci e Pedro Patrus, disse que fará uma visita técnica ao Centro Cultural Padre Eustáquio e à Feira Coberta para dialogar com a empresa concessionária. O parlamentar disse também que irá marcar uma reunião entre a comunidade e o Hospital Sofia Feldman, para que ambos os lados possam expor suas questões.

Contrato não cumprido

A representante do Coletivo Cultural Noroeste Thaís Corrêa de Novaes disse que a empresa concessionária não tem respeitado a divisão do espaço, utilizando, por exemplo, os banheiros do centro cultural. Ela também falou sobre o estacionamento, que por anos vinha sendo utilizado pelo centro e, agora, tem sido ocupado pela feira. Segundo ela, o Executivo justificou “força contratual”, mas a comunidade e a gestão cultural não foram informados previamente sobre a questão. Thaís também disse que, por conta do barulho da feira aos finais de semana, as atividades do centro estão sendo adiadas ou canceladas, e que isso configura descumprimento do edital, uma vez que o instrumento previa que as práticas culturais não poderiam ser prejudicadas. Ela pediu esclarecimentos sobre os prazos para a construção do novo equipamento e foi firme ao dizer que, para o coletivo, não existe possibilidade de convivência com a concessionária no mesmo local.

“Qualquer solução que propõe convívio entre a concessionária e o centro cultural é veementemente repudiada por nós, porque o que eles estão fazendo é 'estrangular' o centro cultural até que ele 'morra'; é isso que eles querem, 'matar' o centro cultural por asfixia. Ocupa estacionamento, ocupa a praça e impede que as atividades aconteçam, por um barulho ensurdecedor”, afirmou ela.

Thaís reforçou que a luta do grupo é pelo direito do acesso à cultura, garantido pela Constituição.

Diferentes áreas envolvidas

Luiza Dulci ponderou que a Feira Coberta funciona como "equipamento de segurança alimentar", dando "vazão" ao que é produzido pela agricultura familiar. A vereadora lembrou também que o centro cultural foi uma conquista do Orçamento Participativo, e também desempenha um papel importante na Regional Noroeste, que carece de mais pontos para atividades do tipo. Luiza Dulci também considerou as preocupações da administração do Hospital Sofia Feldman, de que a proximidade com um centro cultural pode afetar o funcionamento da maternidade.

Melhor solução possível

A secretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues Dias, falou sobre o desafio de conseguir entregar uma solução que atenda de modo satisfatório a feira, a cultura e a saúde. Ela explicou que os atrasos em relação aos prazos são justificados, porque houve um "longo diálogo" para deixar o projeto mais próximo da necessidade real do centro, além dos prazos necessários para o licenciamento. “Não tem nenhuma prevaricação de nenhum dos lados; todo esse processo é justificado, mas de fato foi uma escolha da gestão de que ele fosse minucioso, cuidadoso, discutido e, por isso, os prazos alongados”, afirmou. 

Segundo a secretária, houve diálogo com a sociedade antes da concessão, por meio de procedimento de manifestação de interesse, e consulta pública dos editais. Sobre a escolha do terreno, ela explicou que, em 2019, constatou-se que era possível o funcionamento do centro junto ao hospital, mas que atualmente, com a mudança na oferta de serviços pela unidade de saúde, essa escolha foi repensada. De acordo com Darklane Rodrigues Dias, foram feitos estudos, procura por novos terrenos, reuniões e, no momento, o Executivo acredita que a melhor solução seja mudar o contrato para que, em vez de um novo centro, seja feita a reforma do atual.

“Nós entendemos depois de todas as escutas que essa é “a resposta boa” em relação ao desafio imposto ao contrato, à construção, que garante a permanência de todos os serviços”, declarou a secretária.

A presidente da Fundação Municipal de Cultural, Bárbara Bof, disse que ainda não existe nenhuma decisão tomada, e que o momento é de "diálogo". A convidada, no entanto, reforçou o compromisso em manter o funcionamento do centro cultural e que existe um esforço coletivo para superar os obstáculos.

Os representantes da comunidade presentes na audiência, no entanto, não se mostraram satisfeitos com a opção de reforma do centro, afirmando que "não é possível" a convivência com a feira, e que a cultura e a população não podem ser prejudicadas por isso. “Ou termina a concessão ou faz o centro em outro lugar; a prefeitura que resolva o problema que ela criou”, afirmou a representante do Coletivo Cultural Noroeste Thaís Novaes.

Visita ao local

Dr. Bruno Pedralva lamentou que dois "atores importantes" não estiveram presentes na discussão, o Hospital Sofia Feldman e a concessionária responsável pela Feira Coberta (Fecope). Diante disso, o vereador disse que fará uma visita técnica ao Centro Cultural Padre Eustáquio e à Fecope, para “dialogar diretamente com a concessionária a respeito da sua responsabilidade de cuidado com o centro”. O parlamentar também disse que irá intermediar uma reunião com os representantes do Sofia Feldman, “para que a comunidade possa ouvir o que o hospital tem a dizer”.

Superintendência de Comunicação Institucional