Possível demissão de terceirizados da educação será debatida na segunda (24)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza, na próxima segunda-feira (24/11), às 13h30, audiência pública para obter informações sobre a possível descontinuidade dos contratos dos trabalhadores vinculados à empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed). A terceirizada foi informada pelo órgão da ausência de interesse na renovação de alguns contratos a partir do Natal e do Ano Novo. O comunicado preocupou os profissionais da rede municipal de ensino quanto à manutenção dos postos de trabalho, motivando a realização do debate, requerido por Edmar Branco (PCdoB). A audiência é aberta à participação popular e pode ser acompanhada presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, ou por meio de transmissão ao vivo, no portal ou canal da Câmara no Youtube.

Demissão em massa

Com o fim do contrato entre a MGS e a Smed, 2.250 funcionários correm risco de demissão. A medida atinge os cargos de servente, porteiro e cantineira das escolas municipais de Belo Horizonte, e os desligamentos podem ocorrer a partir dos dias 26 de dezembro, um dia após o Natal; e 30 de dezembro, às vésperas do Ano Novo. Segundo Edmar Branco, a audiência pública busca "responder à preocupação" desses profissionais quanto à transparência na execução das políticas públicas relacionadas à gestão de pessoal terceirizado.

“Sua realização [da audiência] se justifica para buscar um diálogo franco e responsável sobre as decisões que impactam diretamente a execução das políticas educacionais e o planejamento orçamentário do Município, especialmente no tocante à aplicação de recursos públicos e à preservação do direito ao trabalho”, completa Edmar Branco.

Nova licitação

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que os contratos com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) para os cargos citados atingiram o prazo máximo previsto em lei. Ainda segundo a PBH, um novo edital para licitação já foi elaborado e está em análise na Procuradoria Geral do Município.

Convidados

Entre os convidados para o debate estão representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-REDE), da empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e da Associação dos Empregados da MGS. O secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro; o subsecretário da Receita Municipal, Fernando Oliveira Júnior; a secretária municipal de Educação, Natália Araújo; o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais, Luiz Otávio Fonseca; e o representante da Escola Municipal Professora Acidália Lott e funcionário pela MGS, Maxsoni Gomes Paula, também integram a lista de convidados.

Superintendência de Comunicação Institucional