PLs, fundamentais para o momento da cidade, podem ser apreciados em 2º turno. Também em pauta piso nacional aos ACSs e ACEs
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Resultados da busca
24/09/2021
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
21/09/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Marcadas para 14 e 15 de outubro audiências públicas para debater Orçamento de 2022 e plano plurianual até 2025
04/03/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Recebeu parecer favorável projeto que reconhece valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Planalto
15/01/2019
Balanço Administração Pública
Antes de se tornar lei, novo plano de carreira da Guarda Civil Municipal também esteve na pauta da comissão
10/12/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Também em análise na CLJ, avançaram as redações finais dos projetos que estabelecem o Orçamento 2019 e a previdência complementar no serviço público
15/10/2018
Plenário
Normas referentes a aposentadorias e pensões também são aprovadas; revisão do Plano Diretor tem apreciação adiada
28/09/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto já esta pronto para ser votado em Plenário, assim como proposta de isenção de IPTU para idosos
25/09/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aqueles servidores que quiserem receber acima do teto do Regime Geral terão que aderir à previdência complementar
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Planos de carreira de ACEs e ACSs e Guarda Municipal também foram considerados constitucionais; cinco PLs têm a redação final aprovada
07/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto fixa o teto de aposentadoria para novos servidores efetivos e institui um regime de previdência complementar