Comissão de Administração Pública | Portal CMBH

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17/06/2019

Servidores da SLU, uniformizados, em manifestação pela rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU

A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do...

11/06/2019

Vereadores Pedro Bueno, Jorge Santos, Carlos Henrique, Léo Burguês de Castro, Juninho Los Hermanos e Coronel Piccinini, na reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (11/6)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões

Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os...

Vereadores Pedro Bueno, Jorge Santos, Carlos Henrique, Léo Burguês de Castro, Juninho Los Hermanos e Coronel Piccinini, na reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (11/6)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões

Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os...

05/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário

Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de...

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário

Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de...

28/05/2019

Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atuação da Guarda Municipal é questionada em audiência pública

Posições divergentes, visões diferentes da realidade social da cidade, questões políticas e debates conflitantes marcaram a audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (28/05). O evento avaliou denúncias que apontaram atuação violenta e...

22/05/2019

VISITA TÉCNICA

Comissão vai avaliar ações realizadas na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos

O funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada na Avenida Amintas Jacques de Moraes, no Bairro Pindorama, Região Noroeste da capital, será verificado pela Comissão de Administração Pública da Câmara de BH nesta quinta-feira (23/5), às 9h. Requerida pelo...

16/04/2019

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Proposta de reforma da previdência é criticada por servidores públicos em audiência

Caso a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal seja aprovada, as pessoas terão que trabalhar mais e receberão menos quando se aposentarem. Essa foi a ideia central exposta pelos participantes da audiência da Comissão de Administração Pública que debateu, nesta terça-feira (16/4...

CONJUNTO ARQUITETÔNICO

Em audiência, secretário afirma que Pampulha não perderá chancela de patrimônio

As ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para a manutenção do título de Patrimônio Mundial Natural e Cultural concedido ao Conjunto Moderno da Pampulha pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foram tema de audiência pública externa...

CONJUNTO ARQUITETÔNICO

Em audiência, secretário afirma que Pampulha não perderá chancela de patrimônio

As ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para a manutenção do título de Patrimônio Mundial Natural e Cultural concedido ao Conjunto Moderno da Pampulha pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foram tema de audiência pública externa...

09/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha

Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das...

06/02/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Léo Burguês de Castro irá presidir a comissão até 31 de dezembro de 2020

Os vereadores Léo Burguês de Castro (PSL) e Carlos Henrique (PMN) foram eleitos, nesta quarta-feira (6/2), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Administração Pública. Os dois parlamentares estarão à frente da comissão até 31 de dezembro de 2020. Léo Burguês,...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Léo Burguês de Castro irá presidir a comissão até 31 de dezembro de 2020

Os vereadores Léo Burguês de Castro (PSL) e Carlos Henrique (PMN) foram eleitos, nesta quarta-feira (6/2), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Administração Pública. Os dois parlamentares estarão à frente da comissão até 31 de dezembro de 2020. Léo Burguês,...

27/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto reajusta salários e garante honorários a procuradores municipais

Desde a criação do novo Código de Processo Civil (CPC), há cerca de três anos, espalham-se pelo país discussões diversas sobre o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos. Em meio a debates sobre a constitucionalidade da medida, questionam-se a possibilidade dos procuradores...

13/11/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno

Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de...