Comissão de Administração Pública | Portal CMBH

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22/09/2020

Parlamentar compõe mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Criação de mecanismos para recuperação do setor cultural avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe ações de fomento e incentivo à cultura com o intuito de gerar renda para artistas e outros trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da Covid-19, obteve o aval da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (22/9). Antes de seguir para o Plenário, o PL ainda será analisado sob o aspecto orçamentário. Apresentado no primeiro ano da atual...

08/09/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de incentivo para edificações sustentáveis avança em 1º turno

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública aprovado nesta terça-feira (8/9), segue tramitando na Câmara de BH a proposta de criação do Programa de Certificação de Crédito Verde (PCCV), que incentivar a adequação das edificações da cidade às medidas de sustentabilidade e resiliência, contribuindo para reduzir impactos das mudanças climáticas. Para participar do programa, o imóvel...

01/09/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emenda sobre incentivo à doação de animais recebe parecer contrário

Emenda Substitutiva que pretende alterar o Projeto de Lei 541/18, que trata da instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Pequenos Animais em Belo Horizonte, recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1/9). A proposição segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 2º turno. Ainda na terça-feira, os vereadores membros da...

25/08/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PBH quer abrir créditos adicionais de R$ 1 milhão e comissão concorda

O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 1 milhão ao orçamento vigente e atribui a competência de gerir o Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades à Secretaria Municipal de Política Urbana recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (25/8). A proposição, que tramita em 1º turno, segue para análise da...

19/08/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH Ativos lucrou R$ 16,9 milhões e transferiu quase R$ 100 milhões ao Município

Gestores da PBH Ativos S/A compareceram remotamente à audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira (19/8) pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal para apresentar o relatório financeiro referente ao exercício de 2019, conforme disposto na lei que instituiu a empresa em 2010. Os números apresentados indicaram redução da receita e aumento de...

18/08/2020

A imagem mostra a mesa do plenário vazia, com a equipe de assessoria ao lado, e um telão com as imagens dos vereadores em participação remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de abertura de edital para produções culturais avança em 1º turno

Uma das primeiras medidas adotadas pela Prefeitura para evitar a propagação da Covid-19 em BH foi o fechamento dos espaços culturais e a proibição de eventos que gerem aglomeração de pessoas. A nova realidade afetou fortemente a classe artística e toda a cadeia de produção envolvida, como técnicos, figurinistas, montadores e operadores. Para garantir a sobrevivência econômica do setor nesse...