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Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
25/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona gerenciamento de cemitérios públicos municipais
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5), questiona o funcionamento das necrópoles públicas de BH. Os vereadores querem saber da Prefeitura como é o serviço de segurança, categorias de túmulos disponíveis para compra pela população e seus valores. As questões foram levantadas após a visita técnica ao Cemitério da Saudade, quando o...
REUNIÃO CONJUNTA
Reajuste de salários de servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já está concluso para ir ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre reajustes de salário para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura. O texto, que teve parecer apreciado na manhã desta quarta-feira em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, reajusta os vencimentos em 11,...
23/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sucateamento do INSS e seus impactos sobre o Suas-BH serão debatidos
Os desafios trazidos pelo cenário atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5). Requerente do debate, Pedro Patrus (PT) convidou gestores, conselhos e sindicatos do setor, Ministério Público e usuários a fim de avaliar a situação e...
18/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde
Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/5). A comissão também deu aval a projeto que institui o selo "Pet Friendly...
17/05/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar utilização de área para atividades de esporte e cultura
Um terreno amplo, com edificação, situado na Avenida Haydée Abras Homssi, 491, Vale do Jatobá, Região do Barreiro, pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte, estaria inativo desde o início da pandemia. Antes, o local era utilizado para atividades do Programa Escola Integrada, vinculado à Escola Municipal Eloy Heraldo Lima. Com o retorno das aulas presenciais e da relativa normalidade na...
13/05/2022
CEMITÉRIO DA SAUDADE
Apesar de melhorias, necrópole carece de cuidado da população
"Hoje é um cemitério melhor". Esta foi a conclusão dos vereadores do PP, Wilsinho da Tabu e Marcos Crispim, em visita técnica realizada pela Comissão de Administração Pública nesta sexta-feira (13/5), ao Cemitério da Saudade (Praça Louis Braille, 100, Bairro Saudade). Para os parlamentares, a necrópole municipal pode evoluir, mas apresentou melhorias consideráveis nas condições de velório e limpeza...
12/05/2022
VISITA TÉCNICA
Denúncia de abandono leva vereadores ao Cemitério da Saudade
Conferir suposta condição de abandono de um dos mais importantes e antigos cemitérios da capital. É com este objetivo que a Comissão de Administração Pública realiza, nesta sexta-feira (13/5), às 9h, visita técnica ao Cemitério da Saudade, que fica na Praça Louis Braille, 100, no Bairro Saudade, Região Leste de Belo Horizonte. A intenção é verificar as condições sanitárias, zeladoria, atendimento ao...
11/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação
Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...
REUNIÃO CONJUNTA
Novo texto que viabiliza instalação de 5G em BH já pode ir a Plenário
As Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças, aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11/5), parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o texto já pode ser anunciado para votação no...
04/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona empresas de ônibus sobre redução do número de viagens
Na última quinta-feira, 28 de abril, as concessionárias das linhas de ônibus de Belo Horizonte anunciaram a redução do número de viagens fora do horário de pico, a fim de adequá-lo às receitas obtidas com a operação do transporte público na cidade e “evitar o colapso total do serviço por falta de recursos financeiros”. Para obter esclarecimento sobre a decisão e as medidas a serem tomadas para o...
02/05/2022
VISITA E AUDIÊNCIA
Condições de acessibilidade em centros de reabilitação e de assistência em xeque
Duas atividades trazem à pauta da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (4/5), o tema da acessibilidade em equipamentos públicos. Logo pela manhã, às 10h, a Comissão de Administração Púbica fará uma visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social Vila Antena (Crasvan), que fica na Rua Central, n° 78, Vila Antena, com a finalidade de fiscalizar a estrutura do espaço. À tarde, às 13h...
29/04/2022
VISITA TÉCNICA
Críticas à conservação do Shopping Caetés serão averiguadas na segunda
O Centro de Comércio Popular Caetés, também conhecido como Shopping Popular Caetés, tem por finalidade atender à demanda do comércio informal no Município e capacitar os empreendedores populares para atuarem no mercado de trabalho, conforme previsão do Código de Posturas. Apesar da importância desse que é o único shopping popular de propriedade pública e gerenciado pela Prefeitura de Belo Horizonte, a sua...
28/04/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Texto que viabiliza implantação do 5G está pronto para primeira votação
Já pode ir ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 314/2022 que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. O texto, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno
Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...
27/04/2022
GOVERNANÇA
Transparência proposta em PL pode tornar município mais atrativo a investimentos
Tornar os dados fiscais (receita e despesa) do Município mais claros, acessíveis e de fácil entendimento para os cidadãos; facilitar a tomada de decisão pelos gestores; e ainda tornar a cidade mais atrativa aos investimentos externos. Estes são alguns dos ganhos apontados por especialistas sobre o projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal e...
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