Coronavírus | Portal CMBH

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11/05/2021

Plenário

Requerimentos para instalação de duas CPIs foram debatidos na Câmara

A protocolização na segunda-feira (10/5) de requerimentos para a constituição de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foi o principal tema de discussão do Plenário desta terça-feira (11/5). Assinado por 14 vereadores, um dos requerimentos defende a apuração do modo como a PBH vem utilizando os recursos repassados pelos governos federal e estadual para o enfrentamento da pandemia da covid-19...

CPI DA COVID

Criada comissão para investigar ações da PBH no combate à pandemia

Com a assinatura de 14 vereadores, um terço dos membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia. No documento recebido na segunda-feira (10/5) pela presidente Nely Aquino (Pode), os vereadores detalham que o objetivo específico da CPI é...

CPI DA BHTRANS

Descumprimento do contrato e de normas sanitárias e redução da frota serão apurados

Apresentando questionamentos quanto à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital e apontando omissão da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico, 21 vereadores apresentaram requerimento para constituir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão discutir efeitos da greve sanitária na educação infantil

Para discutir a greve conclamada pelos educadores da rede municipal de ensino e os aspectos que envolvem o retorno às aulas durante a pandemia, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira (13/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a audiência tem na lista de...

10/05/2021

Plenário

Parlamentares criticam prestação de contas apresentada à Casa pelo Executivo

A prestação de contas apresentada horas antes pelo prefeito Alexandre Kalil e secretários municipais no Legislativo foi o tema predominante na reunião plenária desta segunda-feira (10/5). Na maioria das manifestações, os parlamentares criticaram a falta de transparência da atual gestão e a ausência de respostas aos questionamentos feitos na ocasião, referentes à divulgação de dados sobre obtenção e...

07/05/2021

MULHERES

Declaração de Kalil sobre trabalhadoras domésticas é questionada

Baixos rendimentos, ausência de proteção social causada pela informalidade, desvalorização da ocupação e até mesmo racismo estrutural e preconceito de classe já fazem parte do cotidiano das trabalhadoras domésticas. A novidade é que faxineiras e arrumadeiras foram apontadas como vetores da covid-19, em uma entrevista coletiva concedida pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), no último dia 19. Diante...

06/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate sobre violência contra mulheres e crianças continua em segundo encontro

Dando sequência a debate iniciado no dia 30 de abril, a Comissão de Mulheres realiza, nesta sexta-feira (7/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, nova audiência pública com o módulo II do debate “Ameaça e violência contra mulheres e crianças em tempos de pandemia”. O encontro, que pretende contar com a presença remota de representantes da sociedade civil e do poder público, vai tratar dos efeitos do...

05/05/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões

Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...

04/05/2021

Plenário

Greve de professores e volta às aulas movimentam debate entre vereadores

Greve sanitária, falta de estrutura, insegurança, vacina e falta de diálogo. Estes são alguns dos temas que envolvem a volta às aulas nas escolas municipais de educação infantil de Belo Horizonte e que foram tema de intenso debate em reunião do Plenário ocorrida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (4/5). Em meio a defesas pelo retorno dos alunos e também dos professores em greve sanitária, um...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia

O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...

30/04/2021

MULHERES E CRIANÇAS

Em debate violência doméstica no contexto de isolamento social

Os efeitos do isolamento social imposto pela pandemia do covid-19 na vida de mulheres, crianças e adolescentes que sofrem com violências e agressões diversas foram abordados em audiência pública nesta sexta-feira (30/4). Às vésperas de iniciar o Maio Laranja – uma campanha de proteção a exploração sexual de crianças e adolescentes – a Comissão de Mulheres convidou médicos e representantes da Secretaria de...

MULHERES

Vereadoras pedem dados sobre covid entre trabalhadores de serviços essenciais

A transmissão da covid-19, pauta do dia no país, esteve presente também nas discussões da reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (30/4), quando foram aprovados dois pedidos de informações sobre o assunto. As vereadoras querem saber os índices de contaminação entre as trabalhadoras domésticas, e também apurar ações da BHTrans na prevenção da doença no transporte coletivo. Também em pauta,...

29/04/2021

SEGURANÇA ALIMENTAR

Cesta básica que contenha itens verdes e de higiene é demanda dos beneficiários

“A vida toda fomos ensinados a viver com o mínimo e com o nosso mínimo socorremos o outro. Por que nós conseguimos fazer e o poder público não consegue?”. A fala em tom de desabafo é da Luhh Dandara, mãe, referência comunitária na Ocupação Dandara e fundadora do Aura da Luta. Junto dela, diversas outras vozes de homens e mulheres se somaram, e trouxeram seus testemunhos de uma rotina alimentar de escassez,...

28/04/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Vacinação de profissionais de educação e pessoas com deficiência é tema de requerimentos

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (28/4) a realização de uma audiência pública para debater o protocolo de retorno às aulas, a vacinação dos professores e outros trabalhadores do setor, além da estrutura, adequação e aplicação das medidas de segurança nas Emeis e creches conveniadas. Pedidos de informação sobre a inclusão de categorias proissionais e pessoas com deficiência entre os...

27/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Medidas para recuperação da economia são consideradas constitucionais

Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia de covid-19 estão contempladas pelo Projeto de Lei 97/2021, que recebeu da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (27/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade com apresentação de emenda. Também em virtude das ações de prevenção e...