Coronavírus | Portal CMBH

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29/09/2020

Parlamentar compõe mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros e convidados.

CONTAS DE 2020

Mesmo com impactos da pandemia, PBH espera fechar o ano sem déficit nas contas

Conforme relatório de contas apresentado pela PBH, a receita municipal realizada até o final de agosto de 2020 foi de R$ 8,6 bilhões, o que representa 63% do total estimado para este ano na Lei do Orçamento Anual. Já em relação às despesas, o total empenhado até o final de agosto foi de R$ 8,1 bilhões, enquanto que o total liquidado no mesmo período foi de R$ 6,7 bilhões. Mesmo com a pandemia do novo...

Sala de som. Cinco computadores exibem reunião em videoconferência

TRANSPARÊNCIA

Em balanço das contas de 2020, Câmara destacou enfrentamento à Covid-19

As despesas realizadas pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta terça-feira (29/9). Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma oportunidade para que os moradores da cidade acompanhem o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...

24/09/2020

Reunião presencial e remota da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (24/9)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Regulamentação de atividade comercial em home office tem parecer rejeitado

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social, grande parte da população vem realizando seu trabalho de forma remota. Neste contexto, diversos pequenos empreendedores começaram a produzir e comercializar produtos em suas próprias residências. Com o tema em pauta, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário rejeitou, nesta quinta-feira (...

Tela de computador exibindo videoconferencia

CULTURA NA PANDEMIA

Buscando a retomada segura, sociedade discute alternativas para o setor cultural

“O setor cultural foi o primeiro a fechar e será o último a abrir por causa da pandemia”. A sentença já parece um destino traçado para muitos que trabalham na área. Preocupados com o destino do setor, artistas e produtores culturais buscam por protocolos sanitários seguros que deem, aos que vivem da cultura, condições para voltar às suas atividades, preservando a saúde de artistas, técnicos e público. Com...

23/09/2020

palco de teatro com cortina fechada. cadeiras vazia na plateia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Setor cultural quer debater protocolos sanitários para eventos presenciais

Pronto para retornar, presencialmente, às suas atividades e entrar novamente em cena, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural de Belo Horizonte quer informações da Prefeitura sobre protocolos sanitários a serem adotados em grandes e pequenos eventos na cidade. Buscando ouvir o Poder Público sobre a definição dessas medidas de segurança, a Comissão de Educação, Ciência,...

22/09/2020

Comissão de Legislação e Justiça_26ª Reunião Ordinária. Parlamentares compõem a mesa

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que proíbe demissão de terceirizados é considerado inconstitucional

Foi declarado inconstitucional, pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (22/9), o PL 989/20, cujo objetivo é proibir a demissão de trabalhadores terceirizados da empresa pública Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que prestam serviços no âmbito da Prefeitura, por até seis meses após a extinção dos efeitos do Decreto 17.334, de 20 de abril de 2020, que declarou Estado de...

Parlamentar compõe mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Criação de mecanismos para recuperação do setor cultural avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe ações de fomento e incentivo à cultura com o intuito de gerar renda para artistas e outros trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da Covid-19, obteve o aval da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (22/9). Antes de seguir para o Plenário, o PL ainda será analisado sob o aspecto orçamentário. Apresentado no primeiro ano da atual...

Três vereadores sentados à mesa e telão ao fundo em videoconferência com convidados

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Restaurantes de BH cobraram previsão para retomada do serviço de self-service

A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19 realizou, na manhã desta terça-feira (22/9), uma reunião com convidados, representando bares e restautrantes da capital, para debater o protocolo de funcionamento a partir da retomada das atividades do setor. Entre as questões discutidas está o retorno do serviço de self-service. Durante a reunião, a Comissão aprovou ainda o envio de pedidos de...

Vista geral do Plenário Helvécio Arantes. Cadeiras vazias e telão ao fundo

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Entidades discutiram cadastro escolar pela internet, apontando desigualdades no acesso

Representantes do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e sindicatos dos profissionais das redes pública e privada de ensino debateram, nesta terça-feira (22/9), em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, os efeitos do cadastro remoto e do fluxo de alunos da rede municipal para o ensino médio em tempos de pandemia. Com a impossibilidade dos...

20/09/2020

SETEMBRO AMARELO

Suicídio em tempos de pandemia é tema de live nesta segunda-feira (21/9)

Na medida em que o país e o mundo começam a debelar o crescimento exponencial do número de mortos e infectados pela Covid-19 descortina-se a questão da saúde mental. O medo da morte, a perda de familiares e pessoas próximas, o isolamento social, as dificuldades financeiras e o próprio viver em estado pandêmico impactam a todas as pessoas. Algumas, mais vulneráveis, são atingidas com maior intensidade, seja...

18/09/2020

AGENDA DA SEMANA

Em pauta, ano letivo com escolas fechadas e funcionamento de bares e restaurantes

Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, condições a serem enfrentadas durante a pandemia na área de saúde, educação e para garantia da renda familiar estarão em debate, em reuniões com convidados e audiências públicas. Com a participação de representantes do Executivo, OAB/MG, sindicatos e sociedade civil, serão discutidos pelas comissões temas como a criação de hortas comunitárias como estratégia de...

17/09/2020

RISCO DE CONTAMINAÇÃO

Profissionais da educação temem volta ao trabalho presencial em meio à pandemia

O trabalho presencial nas escolas da Rede Municipal de Educação e o retorno das aulas em Belo Horizonte, suspenso devido às medidas de isolamento frente à Covid-19, foi debatido nesta quinta-feira (17/9), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Funcionários da área administrativa das unidades de ensino têm se mobilizado contra o retorno...

Reunião ordinária remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (17/9)

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores cobram apoio aos artistas na pandemia e questionam Ideb nas escolas

Pedidos de informação e realização e audiências públicas foram aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Teconologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (17/9), quando foram debatidos, entre outros temas, a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no período de pandemia, a retomada de atividades artísticas e a restauração de museus na capital....

15/09/2020

Plenário

Podem virar lei medidas para saúde de gestantes, segurança no transporte e incentivo ao esporte

Com a presença dos 41 vereadores, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) três projetos de lei em 2º turno, dispondo sobre ações de prevenção à trombofilia para a saúde de mães e bebês, inserção de Botão de Pânico em aplicativo de mobilidade urbaba da PBH e promoção do esporte na capital. A última reunião plenária do mês também foi marcada por críticas à gestão do...

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Defasagem de alunos da rede municipal, ainda sem aulas, e ano letivo de 2021 em pauta

Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes escolares, será o tema da audiência pública no dia 22 de setembro, às 10h. O encontro foi aprovado nesta...