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Coronavírus
Coronavírus
18/05/2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara volta a receber público externo nas reuniões de comissão e do Plenário
A Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou o acesso do público externo à galeria do Plenário Amynthas de Barros, onde são realizadas as reuniões ordinárias da Casa, e aos Plenários Helvécio Arantes e Camil Caram, onde acontecem as reuniões das comissões. A Deliberação 10/2022, assinada pela Mesa Diretora, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18/5), autorizando...
17/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos
Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...
03/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que impedia a cobrança de cartão de vacina é retirado de tramitação
O projeto de lei que impedia a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 como condição para frequentar espaços públicos fechados foi retirado de tramitação, a pedido da autora, vereadora Flávia Borja (PP). A proposição (PL 300/2022) estava em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/5), mas relatório indicando sua inconstitucionalidade e...
20/04/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Em pauta, testes de covid-19, oferta de leitos e vacinação de crianças
Diante de notícias divulgadas recentemente pela imprensa sobre a ampliação da testagem de covid-19 para pessoas assintomáticas em Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento decidiu, nesta quarta-feira (20/4), pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre unidades adquiridas, valores e testes realizados. Ainda sobre a pandemia, outro pedido de informação ao Município questiona dados...
11/04/2022
Plenário
Texto que viabiliza 5G em BH foi retirado de pauta e novo PL foi apresentado
Várias cidades brasileiras estão adequando sua legislação para a instalação e utilização de novas tecnologias em comunicação criadas a partir da chamada rede 5G. Em BH, o tema vem sendo debatido entre os vereadores, que afirmam ser necessária análise e aprovação de um texto capaz de colocar a cidade no nível de outras capitais. Na Ordem do Dia do Plenário, em 2º turno, nesta segunda-feira (11/4), o...
31/03/2022
PRINCÍPIOS CRISTÃOS
Campanha da Fraternidade propõe união da sociedade em prol da educação
“Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26) é o lema da Campanha da Fraternidade 2022, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (31/3). Solicitada pela Professora Marli (PP), a reunião discutiu o desafio de religiosos da Igreja Católica e educadores...
28/03/2022
VISITA TÉCNICA
Acesso de mulheres a alimentos no Cabana Pai Tomaz será avaliado
Dados da Fiocruz apresentados à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião em novembro do ano passado apontaram insegurança alimentar de moradoras do Aglomerado Cabana Pai Tomaz, Região Oeste da capital, no contexto da pandemia. Para conhecer as condições enfrentadas pelas mulheres da comunidade no atual cenário, a comissão realiza...
09/03/2022
GESTÃO DO SUS
Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas
A atuação da Prefeitura de BH no combate à covid-19 foi reconhecida por um estudo do Imperial College London. Foi o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH referente ao último quadrimestre de 2021. A apresentação dos números e ações ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
SAÚDE E SANEAMENTO
Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão
Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...
03/03/2022
ORDEM DO DIA
Apoio psicoterápico a alunos e professores no retorno às aulas presenciais em pauta
Os vereadores de Belo Horizonte podem apreciar na reunião do Plenário desta sexta-feira (4/3), às 15h, dois projetos que tratam de temas caros à população da cidade: o apoio a estudantes e profissionais de educação no retorno às aulas durante a pandemia e o cuidado com animais mortos em vias públicas. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 177/2021, de autoria de Fernando Luiz (PSD), cria o programa de...
02/03/2022
COVID-19
Previsto em lei, uso de máscara segue obrigatório em BH
Está escrito na Lei Municipal 11.244: o uso de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços permanece obrigatório enquanto perdurarem as medidas implementadas pelo Executivo para enfrentamento da pandemia de covid-19, inclusive durante o processo de reabertura gradual e segura dos...
24/02/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto reduz multa a pichadores e atrela valor à extensão do dano causado
Desde outubro do ano passado, pichadores podem ser multados em R$5 mil em Belo Horizonte, valor que chega a R$10 mil se a pichação ocorrer em monumento ou bem tombado e a R$20 mil em caso de reincidência. Considerando a multa alta e partindo do príncipio da razoabilidade, a Bancada do Novo apresentou projeto que altera a Lei 11.318 com o objetivo de reduzir os valores, que...
COVID-19
Publicada resolução da Câmara que anula decretos municipais sobre a pandemia
Quarenta e três decretos municipais que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de covid-19 estão supensos. Este é o efeito imediato da Resolução 2099, promulgada pela presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (24/2). Os autores da norma (14 vereadores), votada e aprovada...
22/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de fogos de artifício com barulho está em análise em 2º turno
Já adotada em vários países e cidades, a proibição de fogos de artifício ruidosos também poderá virar lei em Belo Horizonte. Aprovado em 1º turno pelo Plenário em dezembro, projeto de iniciativa parlamentar retornou à Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (22), para apreciação das emendas, que foram consideradas constitucionais. A dispensa da renovação de laudos médicos que atestem condições...
18/02/2022
PREVENÇÃO À COVID
Mais dois shoppings são fiscalizados quanto a questões sanitárias
Dando sequência a uma série de visitas com o objetivo de fiscalizar as condições sanitárias referentes ao enfrentamento da covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento foi, nesta sexta-feira (18/2), aos Shoppings Cidade e Boulevard. Com o avanço da vacinação, os centros de comércio estão recebendo cada vez mais pessoas, o que torna ainda mais importante a manutenção de medidas que evitem ou pelo...
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